O QUE É A CARTA CIDADÃ?
A "Carta Cidadã" é um documento oriundo da sociedade, dos cidadãos e eleitores do município (futuramente do estado e do país) que, como uma espécie de "Código de Ética e Conduta Político-Eleitoral", estabelece os termos e condições (princípios e práticas) mediantes os quais, no entender deles, cidadãos, devem ser realizadas as campanhas eleitorais e deve ser exercido o mandato, particularmente na questão da prestação de contas.
Naturalmente que nada, na carta cidadã, se opõe às leis.
O que a carta faz é estabelecer um padrão ético mais elevado para as campanhas e para o exercício do mandato,
com o intuito de, gradualmente, melhorar a qualidade dos representantes políticos
O que a carta faz é estabelecer um padrão ético mais elevado para as campanhas e para o exercício do mandato,
com o intuito de, gradualmente, melhorar a qualidade dos representantes políticos
À quem disser que é muita presunção querermos impor aos políticos a nossa vontade,
digo que as respostas às perguntas abaixo deixam bem claro que temos este direito!
digo que as respostas às perguntas abaixo deixam bem claro que temos este direito!
Quem, na democracia, é o detentor do poder?
De quem é o mandato, se não do eleitor?
Quem paga o famigerado, vergonhoso e indecente "Fundo Eleitoral"?
Quem paga o famigerado, vergonhoso e indecente "Fundo Partidário"?
Quem paga os absurdos, vergonhosos e indecentes salários e benefícios dos políticos?
Quem paga os absurdos, vergonhosos e indecentes custos da estrutura do poder Legislativo?
Quem paga os absurdos custos da estrutura eleitoral, do TSE e TREs?
Quem paga todos os custos da gigantesca, inchada e incompetente estrutura do estado brasileiro?
De quem é o mandato, se não do eleitor?
Quem paga o famigerado, vergonhoso e indecente "Fundo Eleitoral"?
Quem paga o famigerado, vergonhoso e indecente "Fundo Partidário"?
Quem paga os absurdos, vergonhosos e indecentes salários e benefícios dos políticos?
Quem paga os absurdos, vergonhosos e indecentes custos da estrutura do poder Legislativo?
Quem paga os absurdos custos da estrutura eleitoral, do TSE e TREs?
Quem paga todos os custos da gigantesca, inchada e incompetente estrutura do estado brasileiro?
RESPOSTA:
O eleitor, Você, eu, todos nós,
contribuintes e cidadãos brasileiros!!!
Fica claro, portanto, que temos, como cidadãos, eleitores e contribuintes, o direito de estabelecer como queremos que sejam conduzidas as campanhas e sejam exercidos os mandatos! É com base neste fundamento que nasce o projeto da Carta Cidadã!
Mas, se nada disso o convence, a nossa Constituição Federal estabelece,
em seu primeiro artigo, parágrafo único que:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
em seu primeiro artigo, parágrafo único que:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
ESTAMOS, PORTANTO, EXERCENDO NOSSO DIREITO CONSTITUCIONAL!
Conheça os termos da CARTA CIDADÃ que está sendo proposta para as futuras eleições a cargos do poder legislativo nas esferas municipal (Câmaras de Vereadores), estadual (Assembleias Legislativas) e federal m(Câmara e Senado), e para cargos do poder executivo nas esferas municipal (Prefeitura) e estadual (Governo do Estado).
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Nota Importante
Os textos das cartas são preliminares, a serem aperfeiçoados pela sociedade que deseje implementar essa proposta em seu município ou estado.
A rigor, nada da sua essência deve ser mudado, reservando-se à sociedade local o direito de acrescentar elementos específicos da sua realidade.
Os textos das cartas são preliminares, a serem aperfeiçoados pela sociedade que deseje implementar essa proposta em seu município ou estado.
A rigor, nada da sua essência deve ser mudado, reservando-se à sociedade local o direito de acrescentar elementos específicos da sua realidade.
