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O INSTITUTO SOBERANIA, em parceria com o povo brasileiro, de norte a sul, de leste a oeste, de todas as etnias, classes e religiões, junto com instituições da sociedade civil organizada, apresenta seus pensamentos preliminares para a formação de um PARTIDO POLÍTICO efetivamente conservador, democraticamente republicano e republicanamente democrático, constituído por cidadãos brasileiros soberanos.
O Instituto Soberania, por ser uma instituição apartidária, não pode fazer parte da formação de qualquer partido político. Assim, a proposta abaixo deve ser entendida como uma contribuição a ser ponderada por quem desejar levar esta ideia adiante. |
Conservadores SoberanoS
LEMA
O ELEITOR É SOBERANO!
O ELEITOR É SOBERANO!
IDENTIDADE
Somos um grupo de brasileiros idealistas, conservadores, soberanos, defensores dos princípios e valores conservadores e democrato-republicanos que a humanidade desenvolveu ao longo de milhares de anos e ao custo de lágrimas e vidas. Rejeitamos os rótulos ideológicos maniqueístas e dicotômicos, pois acreditamos que a promoção do bem e do aperfeiçoamento da sociedade deve ser o ideal de todas as pessoas de bem!.
Favorecemos a conservação (continuidade) daquilo que é bom para a sociedade (conforme explicitamos adiante) ou, pelo menos, melhor que as alternativas. Favorecemos a estabilidade (permanência) das boas instituições tradicionais e a melhoria daquilo que precisa ser aperfeiçoado. A chave está na capacidade de diferenciar uma coisa da outra para poder conservar o que é bom e mudar o que precisa ser mudado.
Nós acreditamos, como afirmava Edmund Burke (1729-1797), que "um Estado sem a possibilidade de alguma mudança é incapaz de se conservar. Em outras palavras, "o Estado que não se reforma, não se conserva". Parafraseando Burke, diríamos, até, que a sociedade que não se reforma, perece.
Temos compromisso apenas com a justa justiça, a lei virtuosa, que promove o bem da pessoa e da sociedade, a integridade moral e ética, a prosperidade, o desenvolvimento, a harmonia, a paz, o bem-estar e a emancipação cultural, intelectual, política, econômica e social da pessoa. Para nós, o estado é servo do cidadão e não o contrário. Como líbero-conservadores, democrato-republicanos, enfatizamos a prática das virtudes e responsabilidades cívicas do cidadão e seu engajamento na sociedade, e entendemos que o cidadão é o soberano do processo político, daí a escolha do nosso nome.
O que é ser "conservador"?
O que é ser "soberano?
É tudo o que foi dito acima e…
Favorecemos a conservação (continuidade) daquilo que é bom para a sociedade (conforme explicitamos adiante) ou, pelo menos, melhor que as alternativas. Favorecemos a estabilidade (permanência) das boas instituições tradicionais e a melhoria daquilo que precisa ser aperfeiçoado. A chave está na capacidade de diferenciar uma coisa da outra para poder conservar o que é bom e mudar o que precisa ser mudado.
Nós acreditamos, como afirmava Edmund Burke (1729-1797), que "um Estado sem a possibilidade de alguma mudança é incapaz de se conservar. Em outras palavras, "o Estado que não se reforma, não se conserva". Parafraseando Burke, diríamos, até, que a sociedade que não se reforma, perece.
Temos compromisso apenas com a justa justiça, a lei virtuosa, que promove o bem da pessoa e da sociedade, a integridade moral e ética, a prosperidade, o desenvolvimento, a harmonia, a paz, o bem-estar e a emancipação cultural, intelectual, política, econômica e social da pessoa. Para nós, o estado é servo do cidadão e não o contrário. Como líbero-conservadores, democrato-republicanos, enfatizamos a prática das virtudes e responsabilidades cívicas do cidadão e seu engajamento na sociedade, e entendemos que o cidadão é o soberano do processo político, daí a escolha do nosso nome.
O que é ser "conservador"?
- É defender a liberdade como valor irrenunciável, inegociável e irredutível nas relações políticas e sociais e saber que a liberdade é o dom maior do indivíduo, que é grátis mas não é de graça, que não pode ser limitada senão pelos princípios que dizem que "o meu direito vai até onde começa o seu" e que "devo fazer ao outro como quero que seja feito a mim".
- É a plena igualdade de todos perante a lei, sem privilégios ou prerrogativas diferentes. É, portanto, ser contra o famigerado e criminoso, "foro privilegiado", e contra todo tipo de privilégio.
- É acreditar que o melhor modelo de gestão da coisa pública embute responsabilidade, avaliação de desempenho, meritocracia, eliminação de desperdícios e um sistema de compensação e benefícios para o servidor público similar ao da iniciativa privada para cargos de responsabilidade e escopo semelhantes.
- É querer que a justiça seja justa, célere e eficaz, sem permitir que criminosos, por manobras e chicanas jurídicas, consigam escapar das justas consequências dos seus atos. É, por isso, ser a favor do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
- É defender a vida, desde sua concepção, e a família tradicional.
- É a autonomia do indivíduo, sob o império da lei, esta necessariamente justa e virtuosa.
- É defender, intransigentemente, a liberdade de iniciativa, o livre mercado(não o laissez-faire irresponsável), os direitos individuais naturais e inalienáveis (que não dependem de governo, constituição ou leis e não podem ser revogados), a liberdade de expressão, de imprensa, de religião e de opinião.
- É preservar o direito inalienável do indivíduo de defender-se e à sua família tendo, portanto, pleno acesso aos meios adequados e eficazes para isso.
- É ter um saudável ceticismo em relação ao estado e ao governo, os quais têm uma tendência perniciosa para se agigantarem e dominarem a vida do cidadão. É sabido, por quem conhece a história, que o estado, se não devidamente contido, tenderá a querer ser tudo para todos, o que é uma impossibilidade evidente. O estado que for grande e forte o suficiente para poder "dar" tudo o que alguém possa desejar, poderá, também, tomar tudo o que essa pessoa tiver.
- É defender, com todo o vigor, obstinação e coragem, o direito à propriedade privada e dos meios de produção.
- É preservar (conservar) as conquistas e aquilo que a história já provou como sendo bom para a pessoa, para a sociedade, e mudar, aperfeiçoar, transformar aquilo que ainda não é bom, que ainda carece de melhorias e aperfeiçoamentos, sempre na busca de um ideal maior e melhor para todos.
- É ser fiscalmente conservador, exigindo do estado o equilíbrio das contas públicas, sem déficit nem, tampouco, desnecessário endividamento. Um eventual endividamento somente pode se justificar em situações de generalizada calamidade pública, pandemias, guerra e situações análogas.
- É defender a ideia de que o melhor para a sociedade é um estado de dimensões e poderes adequados para cumprir, com competência e eficácia, um limitado conjunto de responsabilidades constitucionais indelegáveis.
- É acreditar que o exercício da política não deve ser uma carreira nem, tampouco, uma dinastia política e que deve haver, portanto, real e sistemática renovação dos atores políticos.
- É defender o princípio da limitação de mandatos eletivos, tendo em vista que a história mostra que quanto mais tempo uma pessoa permanecer em uma determinada função, maiores os riscos de vir a acomodar-se ou a corromper-se. O Instituto Soberania defende a tese de que uma pessoa possa exercer somente dois mandatos por função eletiva (consecutivos ou não) e no máximo três diferentes funções eletivas, somadas funções executivas e legislativas. Ou seja, uma pessoa poderia exercer, no máximo, seis mandatos. Uma vez exercida uma função eletiva por dois mandatos, consecutivos ou não, a pessoa jamais poderá voltar a exercer mandato nessa mesma função, vitaliciamente.
- É defender e promover a emancipação econômica, cultural e social das minorias e classes mais vulneráveis.
- É acreditar no império da lei e ma igualdade entre as pessoas, com o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância
O que é ser "soberano?
É tudo o que foi dito acima e…
- É ser o titular da soberania sobre o processo político-eleitoral, é ser o "dono" do mandato eletivo.
- É ter o poder legal de, sob determinadas condições e mediante um processo rápido e eficaz, revogar mandatos outorgados pelo voto.
VISÃO
Sermos reconhecidos por todos os brasileiros como íntegros, idôneos, éticos, responsáveis, transparentes, competentes e eficazes, dignos do apoio financeiro e político dos eleitores.
Os candidatos que submetermos à escolha dos eleitores serão sempre pessoas capacitadas e comprometidas com o cumprimento de suas responsabilidades como representantes eleitos, que operam com integridade, ética, respeito e transparência, que servem à sociedade e não se servem dela, que honram e prestam conta do mandato conferido pelo seu soberano, o eleitor. Para nós, o eleito é um servidor público, não um senhor público!
Visualizamos um cenário futuro no qual no qual os partidos políticos sejam reconhecidos como instituições dignas da confiança e do apoio do eleitor, honradas e respeitadas por seus méritos e virtudes e por efetivamente servirem a sociedade. De igual maneira, o político, como resultado da sua conduta íntegra, honesta, transparente, altruísta e servidora, seja percebido pelos cidadãos como pessoa de confiança, que merece seu respeito, seu voto e seu apoio financeiro.
Os candidatos que submetermos à escolha dos eleitores serão sempre pessoas capacitadas e comprometidas com o cumprimento de suas responsabilidades como representantes eleitos, que operam com integridade, ética, respeito e transparência, que servem à sociedade e não se servem dela, que honram e prestam conta do mandato conferido pelo seu soberano, o eleitor. Para nós, o eleito é um servidor público, não um senhor público!
Visualizamos um cenário futuro no qual no qual os partidos políticos sejam reconhecidos como instituições dignas da confiança e do apoio do eleitor, honradas e respeitadas por seus méritos e virtudes e por efetivamente servirem a sociedade. De igual maneira, o político, como resultado da sua conduta íntegra, honesta, transparente, altruísta e servidora, seja percebido pelos cidadãos como pessoa de confiança, que merece seu respeito, seu voto e seu apoio financeiro.
MISSÃO
Servir ao cidadão, promovendo a integridade, a ética, o respeito, a honra e a eficácia na prática da política, representando e servindo dignamente os eleitores que nos escolheram.
Combater, por todos os meios, as ideologias que buscam destruir a família tradicional, , o direito à vida, a identidade natural da pessoa, as liberdades individuais, a propriedade privada e a livre iniciativa.
Promover a unidade nacional de todos os brasileiros em torno de um projeto de nação digno dos mais elevados anseios de liberdade, cidadania, prosperidade e paz.
Buscar, por todos os meios, a redução do Estado ao seu tamanho ideal para a execução eficaz de suas responsabilidades essenciais, com a correspondente redução do seu custo e, consequentemente, da carga tributária.
Combater, por todos os meios, as ideologias que buscam destruir a família tradicional, , o direito à vida, a identidade natural da pessoa, as liberdades individuais, a propriedade privada e a livre iniciativa.
Promover a unidade nacional de todos os brasileiros em torno de um projeto de nação digno dos mais elevados anseios de liberdade, cidadania, prosperidade e paz.
Buscar, por todos os meios, a redução do Estado ao seu tamanho ideal para a execução eficaz de suas responsabilidades essenciais, com a correspondente redução do seu custo e, consequentemente, da carga tributária.
DOUTRINA
Entendemos que a nossa existência como partido somente encontra razão e justificativa no serviço ao cidadão, jamais em servindo-se dele.
Defendemos a democracia efetivamente representativa, com elementos de democracia direta como plebiscitos e referendos, a limitação do número de partidos políticos para um efetivo exercício da democracia, e a possibilidade de candidaturas independentes.
Para o exercício efetivo da "democracia representativa", defendemos o sistema distrital puro, como único elemento de fazer a real conexão entre o eleitor e o eleito. Somos contrários ao atual sistema proporcional, causa primária da proliferação desenfreada de partidos sem qualquer identidade ideológica, cuja existência serve apenas aos interesses mesquinhos dos seus “donos”.
Acreditamos que a verdadeira democracia se dá pela alternância das pessoas mais capazes nos cargos de responsabilidade pública e que o sistema de governo mais eficiente é o republicano, com três responsabilidades independentes: a regulamentação das leis, a execução das leis e a correção judicial dos desvios.
Defendemos que a promoção da justiça social seja feita através da distribuição democrática do conhecimento virtuoso e da capacitação técnica via instrução das crianças, jovens e adultos. Acreditamos que com o ensino técnico de qualidade todos podem ter o mesmo ponto de partida e ser livres na escolha do caminho a seguir e do ponto onde querem chegar. (Meritocracia com igualdade de capacitação.)
Devemos conservar, melhorar e transmitir às gerações seguintes o que de melhor a nossa sociedade recebeu e foi capaz de produzir em termos de habilidades de servir o público.
Nota: Usamos o termo “partido”, por uma imposição legal, mas nos vemos muito mais como uma liga, uma aliança, um movimento, uma frente, uma comunidade de pessoas altruístas, interessadas no bem de todos. Mesmo assim lembramos que partido é parte e, portanto, nunca pode ser maior que a Nação.
Defendemos a democracia efetivamente representativa, com elementos de democracia direta como plebiscitos e referendos, a limitação do número de partidos políticos para um efetivo exercício da democracia, e a possibilidade de candidaturas independentes.
Para o exercício efetivo da "democracia representativa", defendemos o sistema distrital puro, como único elemento de fazer a real conexão entre o eleitor e o eleito. Somos contrários ao atual sistema proporcional, causa primária da proliferação desenfreada de partidos sem qualquer identidade ideológica, cuja existência serve apenas aos interesses mesquinhos dos seus “donos”.
Acreditamos que a verdadeira democracia se dá pela alternância das pessoas mais capazes nos cargos de responsabilidade pública e que o sistema de governo mais eficiente é o republicano, com três responsabilidades independentes: a regulamentação das leis, a execução das leis e a correção judicial dos desvios.
Defendemos que a promoção da justiça social seja feita através da distribuição democrática do conhecimento virtuoso e da capacitação técnica via instrução das crianças, jovens e adultos. Acreditamos que com o ensino técnico de qualidade todos podem ter o mesmo ponto de partida e ser livres na escolha do caminho a seguir e do ponto onde querem chegar. (Meritocracia com igualdade de capacitação.)
Devemos conservar, melhorar e transmitir às gerações seguintes o que de melhor a nossa sociedade recebeu e foi capaz de produzir em termos de habilidades de servir o público.
Nota: Usamos o termo “partido”, por uma imposição legal, mas nos vemos muito mais como uma liga, uma aliança, um movimento, uma frente, uma comunidade de pessoas altruístas, interessadas no bem de todos. Mesmo assim lembramos que partido é parte e, portanto, nunca pode ser maior que a Nação.
VALORES
Conceituamos "valor" como sendo um princípio inegociável, que nos impõe um comportamento ético, moral e justo, a despeito das circunstâncias e não importando as consequências. Em nosso entendimento, os fins não justificam os meios.
Ordem, progresso, prosperidade, desenvolvimento, igualdade de oportunidades, a emancipação política, educacional, social e econômica do cidadão e das minorias e classes mais vulneráveis, o voto livre, secreto, inviolável e impresso e a apuração pública e transparente dos resultados em 100% das urnas, o respeito à vida, desde sua concepção, a família tradicional, a igualdade de todos perante a lei, a lei a serviço da sociedade, a propriedade privada, a livre iniciativa, o livre mercado e a plena concorrência, a liberdade de imprensa, a transparência e prestação de contas por parte dos partidos políticos e dos detentores de mandato eletivo, o povo como único e legítimo detentor do poder, que o exerce através de representantes devidamente eleitos, a separação entre estado e igreja, a laicidade do estado e a oposição ao estado ateu, a diversidade de religiões e a liberdade de crença e prática religiosas pública e privadamente, a diversidade cultural, a tolerância com os diferentes, a descentralização do poder estatal, o eficaz e permanente combate à corrupção e à criminalidade, são valores que defendemos intransigentemente.
Consideramos a vida e a liberdade de expressão e de opinião direitos inalienáveis da pessoa e não uma concessão do Estado, não podendo o Estado, portanto, legislar contrariamente a esses direitos.
Consideramos que todas as decisões judiciais, em especial aquelas emanadas das cortes superiores, devem obedecer irrestritamente à letra e ao espírito das leis e da Constituição Federal, que o devido processo legal é princípio inabdicável, que a presunção de inocência, a ampla defesa, a isenção e imparcialidade do juiz, a proibição da prova ilícita, o cumprimento da sentença após condenação em segundo grau de jurisdição (segunda instância), a publicidade dos atos processuais e o igual acesso de todos à justiça são preceitos sagrados irrenunciáveis do cidadão brasileiro.
Consideramos a vida e a liberdade de expressão e de opinião direitos inalienáveis da pessoa e não uma concessão do Estado, não podendo o Estado, portanto, legislar contrariamente a esses direitos.
Consideramos que todas as decisões judiciais, em especial aquelas emanadas das cortes superiores, devem obedecer irrestritamente à letra e ao espírito das leis e da Constituição Federal, que o devido processo legal é princípio inabdicável, que a presunção de inocência, a ampla defesa, a isenção e imparcialidade do juiz, a proibição da prova ilícita, o cumprimento da sentença após condenação em segundo grau de jurisdição (segunda instância), a publicidade dos atos processuais e o igual acesso de todos à justiça são preceitos sagrados irrenunciáveis do cidadão brasileiro.
financiamento
Somos contrários ao financiamento de partidos e campanhas com dinheiro público. Entendemos que os partidos devem ser capazes de obter a adesão de pessoas (físicas e jurídicas) dispostas a financiá-los através de doações voluntárias, sem qualquer tipo de dedução fiscal. Se um partido político não for capaz de atrair o interesse e o engajamento de pessoas dispostas a participar e a financiar suas atividades, este partido não tem o direito de existir. É um idealismo? Talvez, mas nos parece ser o caminho certo.
Não obstante este entendimento, dentro da realidade atual, reconhecemos que seria ingenuidade não fazer uso de dinheiro público para o bem do público.
Assim, embora aceitemos, com fortes reservas, receber recursos dos fundos partidário e eleitoral, lutaremos por sua extinção, mesmo que seja em um processo gradual.
Não receberemos doações de pessoas ou empresas implicadas em processos criminais por corrupção, sonegação, desvios ou fraudes de qualquer natureza.
Não obstante este entendimento, dentro da realidade atual, reconhecemos que seria ingenuidade não fazer uso de dinheiro público para o bem do público.
Assim, embora aceitemos, com fortes reservas, receber recursos dos fundos partidário e eleitoral, lutaremos por sua extinção, mesmo que seja em um processo gradual.
Não receberemos doações de pessoas ou empresas implicadas em processos criminais por corrupção, sonegação, desvios ou fraudes de qualquer natureza.
posicionamentos
Este é um posicionamento preliminar sobre esses temas e outros, que serão incorporados à nossa proposta. Obviamente, muito terá que ser dialogado para que essas ideias sejam viabilizadas, consolidadas e implementadas. Sendo um posicionamento preliminar, estamos trabalhando em sua redação definitiva.
educação
A premissa central para a educação é expressa na frase “nenhuma criança ou adolescente fora da escola”.
Defendemos uma educação que capacite para a vida, seja emancipadora e ensine a pensar e não “o que” pensar, que promova nos alunos sua autonomia pensante, que objetiva aos alunos sua autonomia pensante, social e econômica, que tem em seu currículo a moral, a ética, o civismo, os valores conservadores, a gestão financeira pessoal, as ciências fundamentais da matemática e da escrita, a arte e a história, o estudo isento e crítico das religiões e das ideologias políticas, que capacite, técnica, ética e moralmente o aluno para a vida e seus desafios, que enfatize o empreender mais do que o empregar-se e a geração de emprego mais do que ser um empregado, no qual o aluno caminhe na progressão de “saber saber, saber fazer, fazer saber, fazer fazer”, com professores capacitados, ideologicamente isentos no exercício do magistério. (Habilidades vitais: alimentos, abrigo, roupas).
Defendemos, também, que a educação fundamental, média e superior devem ser financiadas por recursos públicos para aqueles que, comprovadamente, não disponham de recursos próprios para financiar seus estudos. As atuais estruturas físicas das escolas (do fundamental ao superior), devem ser entregues à iniciativa privada, sob regime de concessão, junto com a gestão e execução do ensino, em todos os níveis. Vouchers podem ser concedidos a alunos que desejem estudar em escolas particulares e o Estado deve poder “comprar” vagas nessas escolas. Essas vagas serão preenchidas mediante concurso entre os interessados. Métricas modernas, eficazes, apolíticas, de desempenho, devem ser aplicadas na avaliação das escolas.
Finalmente, consideramos que a escola deve exercer um papel coadjuvante de “educação para a cidadania política”, como meio de “vacinar o jovem contra a ideologia única” sendo, porém, vedado ao professor a doutrinação e o proselitismo político.
Defendemos uma educação que capacite para a vida, seja emancipadora e ensine a pensar e não “o que” pensar, que promova nos alunos sua autonomia pensante, que objetiva aos alunos sua autonomia pensante, social e econômica, que tem em seu currículo a moral, a ética, o civismo, os valores conservadores, a gestão financeira pessoal, as ciências fundamentais da matemática e da escrita, a arte e a história, o estudo isento e crítico das religiões e das ideologias políticas, que capacite, técnica, ética e moralmente o aluno para a vida e seus desafios, que enfatize o empreender mais do que o empregar-se e a geração de emprego mais do que ser um empregado, no qual o aluno caminhe na progressão de “saber saber, saber fazer, fazer saber, fazer fazer”, com professores capacitados, ideologicamente isentos no exercício do magistério. (Habilidades vitais: alimentos, abrigo, roupas).
Defendemos, também, que a educação fundamental, média e superior devem ser financiadas por recursos públicos para aqueles que, comprovadamente, não disponham de recursos próprios para financiar seus estudos. As atuais estruturas físicas das escolas (do fundamental ao superior), devem ser entregues à iniciativa privada, sob regime de concessão, junto com a gestão e execução do ensino, em todos os níveis. Vouchers podem ser concedidos a alunos que desejem estudar em escolas particulares e o Estado deve poder “comprar” vagas nessas escolas. Essas vagas serão preenchidas mediante concurso entre os interessados. Métricas modernas, eficazes, apolíticas, de desempenho, devem ser aplicadas na avaliação das escolas.
Finalmente, consideramos que a escola deve exercer um papel coadjuvante de “educação para a cidadania política”, como meio de “vacinar o jovem contra a ideologia única” sendo, porém, vedado ao professor a doutrinação e o proselitismo político.
SAÚDE
Entendemos que o Estado deve prover gratuitamente serviços de saúde de alta qualidade para os mais necessitados, através da contratação desses serviços oferecidos pela iniciativa privada. Todas as estruturas estatais devem ser passadas à gestão da iniciativa privada, sob regime de concessão atribuído em leilão público. Métricas de desempenho e qualidade serão estabelecidas para essas essas instituições privadas e o seu cumprimento será monitorado através de vários instrumentos, entre eles aplicativos de uso das pessoas, através dos quais poderão fazer sua avaliação dos serviços prestados. Não será permitida a concentração dessas concessões em mãos de poucas empresas, sendo proibido o monopólio dessas atividades.
As iniciativas em relação à saúde pública devem privilegiar a prevenção mais do que a correção da doença, sem, no entanto, descuidar-se dessa.
As iniciativas em relação à saúde pública devem privilegiar a prevenção mais do que a correção da doença, sem, no entanto, descuidar-se dessa.
ECONOMIA
Defendemos a mínima interferência do Estado na economia, tendo este um papel coadjuvante como fomentador do desenvolvimento. Defendemos que a iniciativa privada, com adequados e modernos balizadores éticos, é o melhor caminho para o desenvolvimento e prosperidade de todos.
RELAÇÕES EXTERIORES
Defendemos a plena independência e soberania dos povos e somos contrários a qualquer tipo de intervenção armada de um país sobre outro, salvo quando, por decisão da ONU, tal intervenção seja necessária para socorrer pessoas em risco iminente e real
defesa
Defendemos investimentos adequados para a manutenção e aperfeiçoamento da capacidade de defesa das Forças Armadas Brasileiras, em especial nos aspectos tecnológicos. Igualmente, defendemos a capacitação tecnológica da indústria nacional para a redução da dependência de fontes estrangeiras de tecnologia
território nacional
Defendemos a indivisibilidade do território nacional, qualquer que seja a circunstância
segurança alimentar
Defendemos a prioridade do cidadão brasileiro sobre qualquer outro no usufruto dos alimentos produzidos em território nacional. Defendemos que o Estado deve proteger a segurança alimentar do povo brasileiro acima e além de qualquer outro interesse econômico ou estratégico. Defendemos a tese de que nenhum m2 de terra agricultável, ou em faixas de fronteira, na Amazônia ou qualquer outra área de interesse da segurança nacional seja vendida a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.
justiça
Célere, justa, imparcial e sem privilégios, cujo objetivo central seja mais a restauração do indivíduo e menos a sua punição. Esta, no entanto, deve ser fortemente dissuasora do delito.
o estado
Entendemos que o Estado existe em função da sociedade, para servi-la, e não o contrário.
Por entender que "quanto maior é o Estado, menor é o cidadão" e maiores as oportunidades de corrupção, e que "a legítima força do Estado está na plenitude e emancipação cívica, democrática e econômica do cidadão", que a eficácia do Estado é inversamente proporcional ao seu tamanho e que a oportunidade de corrupção é diretamente proporcional ao tamanho do aparato estatal, defendemos a ideia de um Estado de dimensões necessárias para cumprir, com eficácia, suas circunscritas responsabilidades constitucionais essenciais e indelegáveis, com mínima interferência na iniciativa privada. Cabe ao Estado atuar para o bem da sociedade naquelas áreas onde não exista interesse por parte da iniciativa privada. Subscrevemos a ideia de Thomas Jefferson, quando disse: “O Estado (governo) suficientemente grande para te dar tudo o que você quer é, também, forte o suficiente para tomar tudo o que você tem”.
Consideramos atribuições indelegáveis do Estado a segurança pública, sendo permitido ao Estado contratar instituições privadas para a gestão dos sistemas carcerários, a defesa nacional, a gestão da moeda, com independência plena do Banco Central, as Relações Exteriores, a administração da justiça, a fiscalização do cumprimento das leis, a garantia dos contratos, a manutenção de instituições e execução de obras públicas que proporcionam vantagens para a sociedade, ou que sejam de interesse estratégico para o país, mas que não oferecem uma possibilidade de lucro que compense a atividade privada, estímulo do desenvolvimento econômico, sem atuação direta na execução da atividade econômica, a promoção da competição entre os entes econômicos, defesa do interesse público,
Parafraseando John Stuart Mill, entendemos que “um estado agigantado apequena seus homens, e com homens pequenos nada de grande se pode realizar”.
Defendemos uma gestão eficaz do Estado, a redução, simplificação e desburocratização das leis, regulamentos, procedimentos, licenciamentos,
Defendemos a necessidade de um estado forte (não agigantado, hipertrofiado e gastador), enxuto, capaz de defender o país de ameaças internas e externas e de garantir a justiça e os direitos inalienáveis da pessoa.
Defendemos a redução de 50%, em um prazo de 20 anos, no máximo, das estruturas e custo do Estado, em todas as esferas e poderes, e correspondente redução da carga tributária. Queremos mais Brasil e menos Brasília
Por entender que "quanto maior é o Estado, menor é o cidadão" e maiores as oportunidades de corrupção, e que "a legítima força do Estado está na plenitude e emancipação cívica, democrática e econômica do cidadão", que a eficácia do Estado é inversamente proporcional ao seu tamanho e que a oportunidade de corrupção é diretamente proporcional ao tamanho do aparato estatal, defendemos a ideia de um Estado de dimensões necessárias para cumprir, com eficácia, suas circunscritas responsabilidades constitucionais essenciais e indelegáveis, com mínima interferência na iniciativa privada. Cabe ao Estado atuar para o bem da sociedade naquelas áreas onde não exista interesse por parte da iniciativa privada. Subscrevemos a ideia de Thomas Jefferson, quando disse: “O Estado (governo) suficientemente grande para te dar tudo o que você quer é, também, forte o suficiente para tomar tudo o que você tem”.
Consideramos atribuições indelegáveis do Estado a segurança pública, sendo permitido ao Estado contratar instituições privadas para a gestão dos sistemas carcerários, a defesa nacional, a gestão da moeda, com independência plena do Banco Central, as Relações Exteriores, a administração da justiça, a fiscalização do cumprimento das leis, a garantia dos contratos, a manutenção de instituições e execução de obras públicas que proporcionam vantagens para a sociedade, ou que sejam de interesse estratégico para o país, mas que não oferecem uma possibilidade de lucro que compense a atividade privada, estímulo do desenvolvimento econômico, sem atuação direta na execução da atividade econômica, a promoção da competição entre os entes econômicos, defesa do interesse público,
Parafraseando John Stuart Mill, entendemos que “um estado agigantado apequena seus homens, e com homens pequenos nada de grande se pode realizar”.
Defendemos uma gestão eficaz do Estado, a redução, simplificação e desburocratização das leis, regulamentos, procedimentos, licenciamentos,
Defendemos a necessidade de um estado forte (não agigantado, hipertrofiado e gastador), enxuto, capaz de defender o país de ameaças internas e externas e de garantir a justiça e os direitos inalienáveis da pessoa.
Defendemos a redução de 50%, em um prazo de 20 anos, no máximo, das estruturas e custo do Estado, em todas as esferas e poderes, e correspondente redução da carga tributária. Queremos mais Brasil e menos Brasília
os eleitos pelo CONSERVADORES soberanos
Os eleitos pelo partido para funções legislativas comprometem-se formal e irrevogavelmente a exercer integralmente o mandato que lhes foi outorgado, utilizando 50% ou menos da estrutura e dos recursos alocados oficialmente, cabendo ao partido, com a participação e apoio do cidadão, a responsabilidade de monitorar e garantir o cumprimento dessa regra. De igual maneira, comprometem-se, formal e irrevogavelmente, a prestar contas publicamente do exercício do mandato e uso de recursos públicos. Vereadores a cada 6 meses. Deputados estaduais a cada ano. Deputados Federais e senadores a cada dois anos.
Exceto por concurso público e no exercício das prerrogativas do cargo, os eleitos pelo partido comprometem-se, formal e irrevogavelmente a não nomear seu cônjuge, parentes consanguíneos e afins, até terceiro grau, em linha direta ou colateral, para quaisquer cargos ou funções, inclusive em comissão, em quaisquer órgãos da administração municipal, estadual ou federal, em qualquer dos poderes.
A escolha dos candidatos a candidato pelo partido, para quaisquer funções eletivas, se dará através de um processo de seleção prévia, no qual são avaliadas a capacidade intelectual do candidato para o exercício eficaz e responsável do mandato, seu histórico de vida e sua "ficha". Pessoas que tenham sido condenadas por crimes tipificados no Código Penal (Lei 7.209/1984) e, em especial, aqueles tipificados na Lei 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) ou que tenham feito acordos de colaboração premiada, mesmo que já tenham cumprido a sentença, não poderão ser candidatos pelo Conservadores Soberanos.
Exceto por concurso público e no exercício das prerrogativas do cargo, os eleitos pelo partido comprometem-se, formal e irrevogavelmente a não nomear seu cônjuge, parentes consanguíneos e afins, até terceiro grau, em linha direta ou colateral, para quaisquer cargos ou funções, inclusive em comissão, em quaisquer órgãos da administração municipal, estadual ou federal, em qualquer dos poderes.
A escolha dos candidatos a candidato pelo partido, para quaisquer funções eletivas, se dará através de um processo de seleção prévia, no qual são avaliadas a capacidade intelectual do candidato para o exercício eficaz e responsável do mandato, seu histórico de vida e sua "ficha". Pessoas que tenham sido condenadas por crimes tipificados no Código Penal (Lei 7.209/1984) e, em especial, aqueles tipificados na Lei 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) e na Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) ou que tenham feito acordos de colaboração premiada, mesmo que já tenham cumprido a sentença, não poderão ser candidatos pelo Conservadores Soberanos.
o "politicamente correto"
Somos inimigos figadais da escravatura do “politicamente correto” que ideólogos de esquerda tentam nos impor. Entendemos que a liberdade de expressão, circunscrita pelo princípio de que as ações de um, por palavras ou obras, não podem violar a liberdade do outro, é um direito inalienável, oriundo do Criador, que não depende de leis, constituição ou do Estado. Entendemos, também, que não cabe ao Estado legislar sobre formas de tratamento entre as pessoas, em particular pronomes que devam ser usados. Respeitamos a vontade do indivíduo e nos referiremos a ele sempre respeitosamente, da maneira como ele quiser, mas não aceitamos imposição legal nesse sentido.
raça e racismo
Conquanto reconheçamos a injustiça praticada ao longo de milênios por seres humanos contra seres humanos, na forma de escravidão, muitas vezes tendo apenas a cor da pele como “justificativa”, entendemos que não existem “raças”, mas apenas uma raça, a humana, com variantes de cor da pele, formato do rosto e outros detalhes corporais que não fazem nenhuma diferença e não têm nenhuma importância. Respeitamos e exigimos respeito às diferenças culturais e religiosa dos povos.
Nossa ética relacional entre as pessoas está fundamentada na afirmação de Martin Luther King Jr., em seu discurso épico de Agosto de 1963, no qual disse: “Eu tenho um sonho, de que um dia, meus quatro filhos vivam em uma nação onde não sejam julgados pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo do seu caráter”.
Combateremos o racismo e a discriminação de qualquer natureza, em todas as nossas iniciativas
Nossa ética relacional entre as pessoas está fundamentada na afirmação de Martin Luther King Jr., em seu discurso épico de Agosto de 1963, no qual disse: “Eu tenho um sonho, de que um dia, meus quatro filhos vivam em uma nação onde não sejam julgados pela cor da sua pele, mas pelo conteúdo do seu caráter”.
Combateremos o racismo e a discriminação de qualquer natureza, em todas as nossas iniciativas
Ideologia de gênero
Homem nasce homem e mulher nasce mulher. Ponto final. Não obstante, sabemos que "disforia de gênero" existe e as pessoas que sofrem desse distúrbio merecem cuidados, respeito e, se desejarem, tratamento por profissionais capacitados. Todavia, experts têm dito que a incidência de disforia de gênero é em percentual muito pequeno e que a avalanche de jovens e adolescentes alegando ser portadores de algum tipo de disforia (trans qualquer coisa) estaria muito mais ligada ao desejo de pertencer, de fazer parte, de um senso de distorcido de identidade e valor próprio, do que uma doença psicológica real. Qualquer que seja o caso, trataremos todos com o respeito que é devido a todo ser humano e nos referiremos a eles pelo pronome que desejarem, desde que o façam educadamente e com o mesmo respeito.
Por outro lado, somos contrários às tentativas de certas minorias de impor seus valores sobre os demais, quer tentem fazê-lo por pressão social, "cancelamentos" ou qualquer dessas manobras, quer através de legislação. Não aceitamos que nos seja imposto a forma como devemos nos referir a eles.
Por outro lado, somos contrários às tentativas de certas minorias de impor seus valores sobre os demais, quer tentem fazê-lo por pressão social, "cancelamentos" ou qualquer dessas manobras, quer através de legislação. Não aceitamos que nos seja imposto a forma como devemos nos referir a eles.
Comunismo
Somos inimigos figadais dessa ideologia que, ao longo de sua nefasta existência, matou incontáveis milhões de pessoas na URSS de Lênin e Stalin, na China de Mao, no Cambodia de Pol Pot, na Romenia de Ceaucesco e demais países da Cortina de Ferro, e continua matando hoje, na Coreia do Norte de Kim, na Nicarágua de Ortega, em Cuba dos Castros, na Venezuela de Chaves e Maduro e de seu irmão-gêmeo, o socialismo, que não passa de mera "ponta da cunha", através da qual seus adeptos tentam nos impor sua tenebrosa vontade.
A história recente mostra, sobejamente, o caráter nocivo, funesto, destrutivo e corrupto dessa ideologia. Seus atuais defensores argumentam, levianamente, (eles sabem disso ou são tão ignorantes da verdade que não merecem sequer ser ouvidos) que no passado os seus defensores e proponentes não foram capazes de "fazer a coisa certa", mas que eles, os atuais, serão capazes de fazê-lo para implantar a utopia (o não-lugar) do "paraíso na Terra", sem Deus.
Eles, quais fanáticos religiosos - sim, essa ideologia é como uma religião, se não pior - não medem as consequências para alcançar seus objetivos. Buscam a destruição da família, cerne da sociedade, pois entendem que, com a família eliminada, destruir-se-á a propriedade privada, seu grande objetivo Como tais, eles não são nossos meros adversários políticos. São, sim, inimigos mortais! E com inimigos mortais não podemos ser complacentes nem ingênuos. Deles nos defenderemos com todos os meios legítimos ao nosso dispor.
Nota aos incrédulos: Por que o povo de países comunistas querem fugir de lá? E por que o povo dos países realmente democráticos, capitalistas, não querem ir para lá? Famosos defensores do comunismo no Brasil preferem Paris à Havana, Estados Unidos à Coréia do Norte, Londres à Caracas. Isso deveria bastar para entendermos a natureza daninha, deletéria, maligna, lesiva e destrutiva dessa ideologia gestada nas entranhas tenebrosas dos verdadeiros inimigos da humanidade.
A história recente mostra, sobejamente, o caráter nocivo, funesto, destrutivo e corrupto dessa ideologia. Seus atuais defensores argumentam, levianamente, (eles sabem disso ou são tão ignorantes da verdade que não merecem sequer ser ouvidos) que no passado os seus defensores e proponentes não foram capazes de "fazer a coisa certa", mas que eles, os atuais, serão capazes de fazê-lo para implantar a utopia (o não-lugar) do "paraíso na Terra", sem Deus.
Eles, quais fanáticos religiosos - sim, essa ideologia é como uma religião, se não pior - não medem as consequências para alcançar seus objetivos. Buscam a destruição da família, cerne da sociedade, pois entendem que, com a família eliminada, destruir-se-á a propriedade privada, seu grande objetivo Como tais, eles não são nossos meros adversários políticos. São, sim, inimigos mortais! E com inimigos mortais não podemos ser complacentes nem ingênuos. Deles nos defenderemos com todos os meios legítimos ao nosso dispor.
Nota aos incrédulos: Por que o povo de países comunistas querem fugir de lá? E por que o povo dos países realmente democráticos, capitalistas, não querem ir para lá? Famosos defensores do comunismo no Brasil preferem Paris à Havana, Estados Unidos à Coréia do Norte, Londres à Caracas. Isso deveria bastar para entendermos a natureza daninha, deletéria, maligna, lesiva e destrutiva dessa ideologia gestada nas entranhas tenebrosas dos verdadeiros inimigos da humanidade.
reforma política
Esses são alguns dos pontos defendidos pelo Conservadores Soberanos para uma profunda reforma política e constitucional. Claramente será necessário promover um amplo diálogo para o aperfeiçoamento dessas ideias de forma a torná-las viáveis eficazes.
1. Uma nova constituição, moderna, eficaz e "enxuta", elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva (ANCE), com a premissa de que todos os direitos conquistados na CF88 sejam preservados e sejam completados com as obrigações que deles devem, necessariamente, decorrer
2. Cumprimento da pena após condenação em segundo grau de jurisdição (segunda instância)
3. Fim de toda forma de prerrogativa de função, expressa no conhecido “foro privilegiado”
4. Fim das reeleições ilimitadas, com a adoção da regra segundo a qual uma pessoa deve poder exercer apenas um mandato de natureza legislativa na mesma função e no máximo em três diferentes funções legislativas e dois mandatos por função executiva, na mesma ou diferente função, vitaliciamente. O total de mandatos que uma pessoa poderá exercer será, portanto, em número de 5.
5. Adoção do Voto Impresso (o voto deve ser livre, não obrigatório) e da verificação (contagem) de 100% dos votos, sem o que comete-se fraude à democracia e aos direitos do eleitor. Defendemos a instituição de sistema de votação e apuração que seja compreensível para qualquer pessoa, que seja eficaz, idôneo e inexpugnável e que garanta a apuração pública, idônea, transparente e verificável dos resultados das eleições
6. Mudança na forma de escolha, indicação e nomeação de ministros do STF e STJ, para eliminar toda a interferência dos poderes executivo e legislativo sobre o processo, garantindo total independência ao judiciário para a escolha dos ministros
Propomos que a escolha de ministros para os tribunais superiores seja por prova de títulos, carreira na magistratura e processo de seleção interno no Judiciário. A cada nova nomeação, far-se-á rodizio entre os diferentes estados do país para garantir a representatividade. Os demais poderes da república não podem exercer nenhum tipo de interferência no processo de escolha, eleição e sorteio. Não caberá ao Senado aprovar ou reprovar candidatos aos tribunais superiores, mas apenas mover ações de impedimento contra ministros do STF.
7. Recall do mandato, mediante votação por iniciativa da sociedade, através de aplicativo seguro, (tecnologia blockchain e outras, quiseram desenvolvidas), para smartphones, sem depender dos sistemas oficiais do TSE/TREs. Oportunamente, defendemos a adoção por lei do instituto do "recall de mandato" para permitir ao eleitor retirar do mandato legislativo ou executivo, daquele que, no entender do eleitor, observados todos os princípios e a depender das circunstâncias, deva ser destituído.
8. Limitação dos poderes dos presidentes das diferentes casas legislativas (Senado Câmara Federal, Assembleias e Câmaras de vereadores) e de suas diferentes comissões, subtraindo-lhes o direito de “engavetar”, procrastinar e manobrar contrariamente aos legítimos interesses da sociedade. Os poderes dos presidentes das casas legislativas devem ser tais que lhes permitam a gestão eficaz e transparente das respectivas casas, sendo-lhes vedado qualquer prática de arquivamento, procrastinação e assemelhadas. As oportunidades de manobra oferecidas pelos Regimentos Internos têm que ser eliminadas
9. Voto Distrital Puro para todos os cargos eletivo, como forma de aproximar o eleito do eleitor e permitir a esse a efetiva monitoração do exercício do mandato e cumprimento de compromissos assumidos
10. Candidaturas Independentes para todos os cargos legislativos, sem obrigatoriedade de filiação a partidos políticos
11. Obrigatoriedade de cumprimento integral do mandato, com renúncia definitiva no caso de assumir qualquer outra função ou atividade não diretamente ligada ao exercício do mandato
12. Fim do Suplente para todos os cargos eletivos
13. Fim do financiamento público de partidos e campanhas, em um processo de redução gradual a ser aplicado ao longo de um número adequado de legislaturas. Em contrapartida à eliminação do financiamento público de partidos e campanhas, será permitido que empresas contribuam para partidos e campanhas, observado o seguinte: Cada empresa, grupo empresarial ou pessoa física poderá contribuir para apenas um partido e, nas contribuições para campanhas, para apenas um candidato. No caso de empresas ou grupo empresarial, o valor total das contribuições para o partido e para as campanhas estão limitados a 1% do orçamento anual do partido ou do orçamento oficial da campanha do candidato favorecido, e a 1% do lucro líquido anual (se tiver prejuízo estará proibida de contribuir) da empresa ou grupo empresarial, o que for menor. As contribuições individuais de pessoas físicas estão limitadas a 1% da sua renda liquida tributável. Em ambos os casos, pessoas jurídicas e pessoas físicas, as contribuições não são dedutíveis do imposto de renda. No caso de grupo empresarial, as empresas individuais, filiais, etc. estão proibidas de contribuir separadamente da matriz ou holding. O valor total de contribuições, somando partido e candidato, não pode exceder os limites estabelecidos acima.
Nosso entendimento é o de que, se o partido não for capaz de engajar o eleitor em suas propostas e de motivá-lo a contribuir, tal partido não deve existir.
14. Obrigatoriedade de prestação de contas sistemática e periódica do exercício do mandato e uso de recursos públicos. Vereadores a cada 6 meses. Deputados estaduais a cada ano. Deputados Federais e senadores a cada dois anos.
15. Licença obrigatória do mandato ao detentor de mandato eletivo que seja réu em processo criminal, permanecendo licenciado pela duração do processo ou até o final do mandato, o que ocorrer antes e renúncia obrigatória ao mandato, se condenado, imediatamente após ser publicada a sentença penal condenatória. Por óbvia, deverá have a perda imediata e automática da titularidade ou suplência de todos e quaisquer cargos de mesa diretora, liderança de partido ou bloco parlamentar, de comissões ou conselhos, do detentor de mandato eletivo que tornar-se réu em processo criminal por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, etc.
16. Renúncia obrigatória aos sigilos Fiscal e Bancário para candidatos a cargos eletivos e, se eleitos, para o exercício do mandato, bem como para ministros, secretários, presidentes de estatais e todos os detentores de cargos de primeiro e segundo escalões nas esferas federal, estadual e municipal, assim como de dirigentes partidários e membros de diretorias de partidos políticos.
17. Proibida a contratação pelo poder público, em todos os níveis e esferas, de obras e serviços providos por pessoas (inclusive cônjuges e parentes até terceiro grau, em linha direta ou transversal) e empresas doadoras para fundos políticos/partidários ou de campanha
18. Fim da progressão do regimento de cumprimento de pena para os detentores de mandato eletivo, servidores públicos e dirigentes partidários condenados em segundo grau de jurisdição por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, ...
19. Proibido, em perpetuidade, à pessoa condenada em segunda instância por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, o exercício de mandato eletivo, de cargos de confiança e de quaisquer outras funções públicas, bem como o fornecimento direto ou indireto de bens e de serviços a municípios, estados e união, assim como para autarquias e quaisquer outras instituições que tenham participação, ainda que minoritária, do poder público
20. Tipificar o crime de corrupção como "hediondo", com todas as cominações previstas em lei para tais crimes, sendo a pena agravada em 50% se o réu for servidor público e, em dobro, se for de primeiro escalão (Por exemplo, Vereador, Prefeito, Secretários Municipais, Governador, Secretários Estaduais, Presidente, Ministros de Estado, Juízes, Desembargadores e Ministros das Cortes Superiores, Presidentes e Diretores de Estatais, autarquias e quaisquer outras instituições do Estado).
21. Redução do tamanho das representações políticas em todos os níveis - Congresso, Assembleias e Câmaras de Vereadores - para metade, ou menos, do existente em 2021.
22. Redução gradual das estruturas de Estado, em todos as esferas, níveis e poderes, de forma a atingir, no prazo de 20 anos, uma redução equivalente a 50% da estrutura e dos custos existentes em 2021.
23. Reforma do sistema de contratação de obras, serviços e fornecimentos públicos, em todos os níveis e esferas, com adoção de normas e procedimentos eficazes para garantir a competitividade real e efetiva entre os fornecedores, assim como a prevenção, detecção e eliminação de fraudes e a adoção obrigatória pela União, Estados e Municípios, de políticas de governança e transparência nos moldes sugeridos pela Transparência Internacional, adequados à realidade brasileira
26. Eleição de Vereadores, Deputados Estaduais e Federais em três etapas, a primeira sendo um teste para aferição da capacidade intelectual e psicológica para o exercício do mandato daqueles candidatos que jamais tenham exercido mandato eletivo e as duas últimas através do voto secreto em eleição oficial. Prescindirão do teste aqueles candidatos que, por histórico de vida pessoal ou profissional e com formação acadêmica mínima de segundo grau, sejam notoriamente reconhecidos como possuidores das capacidades e competências necessárias. Caberá aos partidos preparar os candidatos para os testes da primeira etapa.
O total de candidatos que participarão dos dois turnos de votação será: Para o primeiro turno, um número de candidatos equivalente a, até, 50 vezes número de cadeiras disponíveis, limitado a 0,1% (Um décimo de um por cento) do número de eleitores registrados no município ou estado, o que for menor. Para o segundo turno, um número equivalente a duas vezes o número de cadeiras disponíveis. Elegem-se aqueles que obtiverem o maior número de votos, até o total do número de cadeiras disponíveis.
O número de candidatos por partido será proporcional ao número de deputados estaduais e federais de cada partido, eleitos na legislação imediatamente anterior e ainda no exercício do mandato.
1. Uma nova constituição, moderna, eficaz e "enxuta", elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva (ANCE), com a premissa de que todos os direitos conquistados na CF88 sejam preservados e sejam completados com as obrigações que deles devem, necessariamente, decorrer
2. Cumprimento da pena após condenação em segundo grau de jurisdição (segunda instância)
3. Fim de toda forma de prerrogativa de função, expressa no conhecido “foro privilegiado”
4. Fim das reeleições ilimitadas, com a adoção da regra segundo a qual uma pessoa deve poder exercer apenas um mandato de natureza legislativa na mesma função e no máximo em três diferentes funções legislativas e dois mandatos por função executiva, na mesma ou diferente função, vitaliciamente. O total de mandatos que uma pessoa poderá exercer será, portanto, em número de 5.
5. Adoção do Voto Impresso (o voto deve ser livre, não obrigatório) e da verificação (contagem) de 100% dos votos, sem o que comete-se fraude à democracia e aos direitos do eleitor. Defendemos a instituição de sistema de votação e apuração que seja compreensível para qualquer pessoa, que seja eficaz, idôneo e inexpugnável e que garanta a apuração pública, idônea, transparente e verificável dos resultados das eleições
6. Mudança na forma de escolha, indicação e nomeação de ministros do STF e STJ, para eliminar toda a interferência dos poderes executivo e legislativo sobre o processo, garantindo total independência ao judiciário para a escolha dos ministros
Propomos que a escolha de ministros para os tribunais superiores seja por prova de títulos, carreira na magistratura e processo de seleção interno no Judiciário. A cada nova nomeação, far-se-á rodizio entre os diferentes estados do país para garantir a representatividade. Os demais poderes da república não podem exercer nenhum tipo de interferência no processo de escolha, eleição e sorteio. Não caberá ao Senado aprovar ou reprovar candidatos aos tribunais superiores, mas apenas mover ações de impedimento contra ministros do STF.
7. Recall do mandato, mediante votação por iniciativa da sociedade, através de aplicativo seguro, (tecnologia blockchain e outras, quiseram desenvolvidas), para smartphones, sem depender dos sistemas oficiais do TSE/TREs. Oportunamente, defendemos a adoção por lei do instituto do "recall de mandato" para permitir ao eleitor retirar do mandato legislativo ou executivo, daquele que, no entender do eleitor, observados todos os princípios e a depender das circunstâncias, deva ser destituído.
8. Limitação dos poderes dos presidentes das diferentes casas legislativas (Senado Câmara Federal, Assembleias e Câmaras de vereadores) e de suas diferentes comissões, subtraindo-lhes o direito de “engavetar”, procrastinar e manobrar contrariamente aos legítimos interesses da sociedade. Os poderes dos presidentes das casas legislativas devem ser tais que lhes permitam a gestão eficaz e transparente das respectivas casas, sendo-lhes vedado qualquer prática de arquivamento, procrastinação e assemelhadas. As oportunidades de manobra oferecidas pelos Regimentos Internos têm que ser eliminadas
9. Voto Distrital Puro para todos os cargos eletivo, como forma de aproximar o eleito do eleitor e permitir a esse a efetiva monitoração do exercício do mandato e cumprimento de compromissos assumidos
10. Candidaturas Independentes para todos os cargos legislativos, sem obrigatoriedade de filiação a partidos políticos
11. Obrigatoriedade de cumprimento integral do mandato, com renúncia definitiva no caso de assumir qualquer outra função ou atividade não diretamente ligada ao exercício do mandato
12. Fim do Suplente para todos os cargos eletivos
13. Fim do financiamento público de partidos e campanhas, em um processo de redução gradual a ser aplicado ao longo de um número adequado de legislaturas. Em contrapartida à eliminação do financiamento público de partidos e campanhas, será permitido que empresas contribuam para partidos e campanhas, observado o seguinte: Cada empresa, grupo empresarial ou pessoa física poderá contribuir para apenas um partido e, nas contribuições para campanhas, para apenas um candidato. No caso de empresas ou grupo empresarial, o valor total das contribuições para o partido e para as campanhas estão limitados a 1% do orçamento anual do partido ou do orçamento oficial da campanha do candidato favorecido, e a 1% do lucro líquido anual (se tiver prejuízo estará proibida de contribuir) da empresa ou grupo empresarial, o que for menor. As contribuições individuais de pessoas físicas estão limitadas a 1% da sua renda liquida tributável. Em ambos os casos, pessoas jurídicas e pessoas físicas, as contribuições não são dedutíveis do imposto de renda. No caso de grupo empresarial, as empresas individuais, filiais, etc. estão proibidas de contribuir separadamente da matriz ou holding. O valor total de contribuições, somando partido e candidato, não pode exceder os limites estabelecidos acima.
Nosso entendimento é o de que, se o partido não for capaz de engajar o eleitor em suas propostas e de motivá-lo a contribuir, tal partido não deve existir.
14. Obrigatoriedade de prestação de contas sistemática e periódica do exercício do mandato e uso de recursos públicos. Vereadores a cada 6 meses. Deputados estaduais a cada ano. Deputados Federais e senadores a cada dois anos.
15. Licença obrigatória do mandato ao detentor de mandato eletivo que seja réu em processo criminal, permanecendo licenciado pela duração do processo ou até o final do mandato, o que ocorrer antes e renúncia obrigatória ao mandato, se condenado, imediatamente após ser publicada a sentença penal condenatória. Por óbvia, deverá have a perda imediata e automática da titularidade ou suplência de todos e quaisquer cargos de mesa diretora, liderança de partido ou bloco parlamentar, de comissões ou conselhos, do detentor de mandato eletivo que tornar-se réu em processo criminal por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, etc.
16. Renúncia obrigatória aos sigilos Fiscal e Bancário para candidatos a cargos eletivos e, se eleitos, para o exercício do mandato, bem como para ministros, secretários, presidentes de estatais e todos os detentores de cargos de primeiro e segundo escalões nas esferas federal, estadual e municipal, assim como de dirigentes partidários e membros de diretorias de partidos políticos.
17. Proibida a contratação pelo poder público, em todos os níveis e esferas, de obras e serviços providos por pessoas (inclusive cônjuges e parentes até terceiro grau, em linha direta ou transversal) e empresas doadoras para fundos políticos/partidários ou de campanha
18. Fim da progressão do regimento de cumprimento de pena para os detentores de mandato eletivo, servidores públicos e dirigentes partidários condenados em segundo grau de jurisdição por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, ...
19. Proibido, em perpetuidade, à pessoa condenada em segunda instância por crime de corrupção ativa ou passiva, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, concussão, peculato, descaminho, o exercício de mandato eletivo, de cargos de confiança e de quaisquer outras funções públicas, bem como o fornecimento direto ou indireto de bens e de serviços a municípios, estados e união, assim como para autarquias e quaisquer outras instituições que tenham participação, ainda que minoritária, do poder público
20. Tipificar o crime de corrupção como "hediondo", com todas as cominações previstas em lei para tais crimes, sendo a pena agravada em 50% se o réu for servidor público e, em dobro, se for de primeiro escalão (Por exemplo, Vereador, Prefeito, Secretários Municipais, Governador, Secretários Estaduais, Presidente, Ministros de Estado, Juízes, Desembargadores e Ministros das Cortes Superiores, Presidentes e Diretores de Estatais, autarquias e quaisquer outras instituições do Estado).
21. Redução do tamanho das representações políticas em todos os níveis - Congresso, Assembleias e Câmaras de Vereadores - para metade, ou menos, do existente em 2021.
22. Redução gradual das estruturas de Estado, em todos as esferas, níveis e poderes, de forma a atingir, no prazo de 20 anos, uma redução equivalente a 50% da estrutura e dos custos existentes em 2021.
23. Reforma do sistema de contratação de obras, serviços e fornecimentos públicos, em todos os níveis e esferas, com adoção de normas e procedimentos eficazes para garantir a competitividade real e efetiva entre os fornecedores, assim como a prevenção, detecção e eliminação de fraudes e a adoção obrigatória pela União, Estados e Municípios, de políticas de governança e transparência nos moldes sugeridos pela Transparência Internacional, adequados à realidade brasileira
26. Eleição de Vereadores, Deputados Estaduais e Federais em três etapas, a primeira sendo um teste para aferição da capacidade intelectual e psicológica para o exercício do mandato daqueles candidatos que jamais tenham exercido mandato eletivo e as duas últimas através do voto secreto em eleição oficial. Prescindirão do teste aqueles candidatos que, por histórico de vida pessoal ou profissional e com formação acadêmica mínima de segundo grau, sejam notoriamente reconhecidos como possuidores das capacidades e competências necessárias. Caberá aos partidos preparar os candidatos para os testes da primeira etapa.
O total de candidatos que participarão dos dois turnos de votação será: Para o primeiro turno, um número de candidatos equivalente a, até, 50 vezes número de cadeiras disponíveis, limitado a 0,1% (Um décimo de um por cento) do número de eleitores registrados no município ou estado, o que for menor. Para o segundo turno, um número equivalente a duas vezes o número de cadeiras disponíveis. Elegem-se aqueles que obtiverem o maior número de votos, até o total do número de cadeiras disponíveis.
O número de candidatos por partido será proporcional ao número de deputados estaduais e federais de cada partido, eleitos na legislação imediatamente anterior e ainda no exercício do mandato.
