ideologia
Somos uma instituição republicana, conservadora, que defende os princípios e valores conservadores que a humanidade desenvolveu ao longo de milhares de anos e ao custo de lágrimas e vidas e acreditamos que a promoção do bem, da justiça, da prosperidade, da harmonia e do aperfeiçoamento da sociedade são um objetivo nobre, inegociável, que deve ser buscado incansavelmente, a todo tempo e a qualquer custo, sempre sob o princípio de que "os fins não justificam os meios".
Declaramos a verdade insofismável de que somos todos iguais e, portanto, indiscrimináveis em razão de raça, cor, sexo, religião, condição sócio-econômica ou qualquer outra categoria. Que todos somos dotados de direitos inalienáveis outorgados pelo Criador, que não dependem de concessão do Estado, dentre os quais destacamos o direito à vida, à liberdade, à autodefesa, à defesa da própria família e à busca da justa e honrosa da realização pessoal, em todas as suas legítimas e criativas expressões, tudo sob o princípio inquebrantável do respeito aos direitos do outros e de fazer aos outros como queremos que façam a nós. Declaramos, ainda, que nós, o povo, estabelecemos governos com poderes adequados para atuar em nosso nome de acordo com os princípios aqui estabelecidos e que destituiremos e aboliremos qualquer forma de governo que atue, a nosso juízo, contrariamente e de forma nociva àqueles princípios.
Favorecemos a conservação (continuidade) daquilo que é bom para a sociedade ou, pelo menos, melhor que as alternativas. Favorecemos a estabilidade (permanência) das boas instituições tradicionais e a melhoria daquilo que precisa ser aperfeiçoado. Nós acreditamos, como afirmava Edmund Burke (1729-1797), que o "Estado que não se renova, não se conserva".
Temos compromisso apenas com a a verdade, a justa justiça e a lei virtuosa, que promove o bem da pessoa e da sociedade, a integridade moral e ética, a prosperidade, o desenvolvimento, a harmonia, a paz, o bem-estar e a emancipação política, econômica e social da pessoa. Para nós, o estado é servo do cidadão e não o contrário. Como democrato-republicanos, enfatizamos a prática das virtudes e responsabilidades cívicas do cidadão e seu engajamento na sociedade, e entendemos que o cidadão é o soberano do processo político, daí a escolha do nosso nome.
Isso dito, o Instituto propugna pela democracia representativa, com poucos porém eficazes elementos de democracia direta como plebiscitos e referendos e o direito do eleitor de revogar o mandato político. Defende, também, políticos e candidaturas independentes, a limitação do número de partidos, o eficaz combate à corrupção e à criminalidade, o desenvolvimento da cidadania ética, inteligente e responsável e a separação entre estado e igreja, a laicidade do estado e a oposição ao estado ateu.
Declaramos a verdade insofismável de que somos todos iguais e, portanto, indiscrimináveis em razão de raça, cor, sexo, religião, condição sócio-econômica ou qualquer outra categoria. Que todos somos dotados de direitos inalienáveis outorgados pelo Criador, que não dependem de concessão do Estado, dentre os quais destacamos o direito à vida, à liberdade, à autodefesa, à defesa da própria família e à busca da justa e honrosa da realização pessoal, em todas as suas legítimas e criativas expressões, tudo sob o princípio inquebrantável do respeito aos direitos do outros e de fazer aos outros como queremos que façam a nós. Declaramos, ainda, que nós, o povo, estabelecemos governos com poderes adequados para atuar em nosso nome de acordo com os princípios aqui estabelecidos e que destituiremos e aboliremos qualquer forma de governo que atue, a nosso juízo, contrariamente e de forma nociva àqueles princípios.
Favorecemos a conservação (continuidade) daquilo que é bom para a sociedade ou, pelo menos, melhor que as alternativas. Favorecemos a estabilidade (permanência) das boas instituições tradicionais e a melhoria daquilo que precisa ser aperfeiçoado. Nós acreditamos, como afirmava Edmund Burke (1729-1797), que o "Estado que não se renova, não se conserva".
Temos compromisso apenas com a a verdade, a justa justiça e a lei virtuosa, que promove o bem da pessoa e da sociedade, a integridade moral e ética, a prosperidade, o desenvolvimento, a harmonia, a paz, o bem-estar e a emancipação política, econômica e social da pessoa. Para nós, o estado é servo do cidadão e não o contrário. Como democrato-republicanos, enfatizamos a prática das virtudes e responsabilidades cívicas do cidadão e seu engajamento na sociedade, e entendemos que o cidadão é o soberano do processo político, daí a escolha do nosso nome.
Isso dito, o Instituto propugna pela democracia representativa, com poucos porém eficazes elementos de democracia direta como plebiscitos e referendos e o direito do eleitor de revogar o mandato político. Defende, também, políticos e candidaturas independentes, a limitação do número de partidos, o eficaz combate à corrupção e à criminalidade, o desenvolvimento da cidadania ética, inteligente e responsável e a separação entre estado e igreja, a laicidade do estado e a oposição ao estado ateu.
O que é ser "conservador"?
O que é ser "soberano?
É tudo o que foi dito acima e…
- É defender a liberdade como valor irrenunciável, inegociável e irredutível nas relações políticas e sociais e saber que a liberdade é o dom maior do indivíduo, que é grátis mas não é de graça, que não pode ser limitada senão pelos princípios que dizem que "o meu direito vai até onde começa o seu" e que "devo fazer ao outro como quero que seja feito a mim".
- É a plena igualdade de todos perante a lei, sem privilégios ou prerrogativas diferentes. É, portanto, ser contra o famigerado e criminoso, "foro privilegiado", e contra todo tipo de privilégio.
- É acreditar que o melhor modelo de gestão da coisa pública embute responsabilidade, avaliação de desempenho, meritocracia, eliminação de desperdícios e um sistema de compensação e benefícios para o servidor público similar ao da iniciativa privada para cargos de responsabilidade e escopo semelhantes.
- É querer que a justiça seja justa, célere e eficaz, sem permitir que criminosos, por manobras e chicanas jurídicas, consigam escapar das justas consequências dos seus atos. É, por isso, ser a favor do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
- É defender a vida, desde sua concepção, e a família tradicional.
- É a autonomia do indivíduo, sob o império da lei, esta necessariamente justa e virtuosa.
- É defender, intransigentemente, a liberdade de iniciativa, o livre mercado(não o laissez-faire irresponsável), os direitos individuais naturais e inalienáveis (que não dependem de governo, constituição ou leis e não podem ser revogados), a liberdade de expressão, de imprensa, de religião e de opinião.
- É preservar o direito inalienável do indivíduo de defender-se e à sua família tendo, portanto, pleno acesso aos meios adequados e eficazes para isso.
- É ter um saudável ceticismo em relação ao estado e ao governo, os quais têm uma tendência perniciosa para se agigantarem e dominarem a vida do cidadão. É sabido, por quem conhece a história, que o estado, se não devidamente contido, tenderá a querer ser tudo para todos, o que é uma impossibilidade evidente. O estado que for grande e forte o suficiente para poder "dar" tudo o que alguém possa desejar, poderá, também, tomar tudo o que essa pessoa tiver.
- É defender, com todo o vigor, obstinação e coragem, o direito à propriedade privada e dos meios de produção.
- É preservar (conservar) as conquistas e aquilo que a história já provou como sendo bom para a pessoa, para a sociedade, e mudar, aperfeiçoar, transformar aquilo que ainda não é bom, que ainda carece de melhorias e aperfeiçoamentos, sempre na busca de um ideal maior e melhor para todos.
- É ser fiscalmente conservador, exigindo do estado o equilíbrio das contas públicas, sem déficit nem, tampouco, desnecessário endividamento. Um eventual endividamento somente pode se justificar em situações de generalizada calamidade pública, pandemias, guerra e situações análogas.
- É defender a ideia de que o melhor para a sociedade é um estado de dimensões e poderes adequados para cumprir, com competência e eficácia, um limitado conjunto de responsabilidades constitucionais indelegáveis.
- É acreditar que o exercício da política não deve ser uma carreira nem, tampouco, uma dinastia política e que deve haver, portanto, real e sistemática renovação dos atores políticos.
- É defender o princípio da limitação de mandatos eletivos, tendo em vista que a história mostra que quanto mais tempo uma pessoa permanecer em uma determinada função, maiores os riscos de vir a acomodar-se ou a corromper-se. O Instituto Soberania defende a tese de que uma pessoa possa exercer somente dois mandatos por função eletiva (consecutivos ou não) e no máximo três diferentes funções eletivas, somadas funções executivas e legislativas. Ou seja, uma pessoa poderia exercer, no máximo, seis mandatos. Uma vez exercida uma função eletiva por dois mandatos, consecutivos ou não, a pessoa jamais poderá voltar a exercer mandato nessa mesma função, vitaliciamente.
- É defender e promover a emancipação econômica, cultural e social das minorias e classes mais vulneráveis.
- É acreditar no império da lei e ma igualdade entre as pessoas, com o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância
O que é ser "soberano?
É tudo o que foi dito acima e…
- É ser o titular da soberania sobre o processo político-eleitoral, é ser o "dono" do mandato eletivo.
- É ter o poder legal de, sob determinadas condições e mediante um processo rápido e eficaz, revogar mandatos outorgados pelo voto.
CORRUPÇÃO
O Instituto defende que a corrupção, por seu caráter extremamente destrutivo, por seu amplo e devastador impacto em toda a sociedade e pela impossibilidade de sua eliminação total, deve ser tipificada como crime hediondo, acrescida da impossibilidade de pleito do regime de progressão.
Defende, também, que, aos condenados em segunda instância por órgão colegiado, por crimes de corrupção, fique vedado, vitaliciamente, o exercício de função pública, por eleição, nomeação, concurso ou qualquer outro meio e fazer qualquer tipo de negócio com o Estado.
Se o condenado for servidor público, por eleição, nomeação ou concurso, sua pena, além de perder suas funções e aposentadoria, deve ser duplicada. Se de primeiro escalão, triplicada.
A corrupção é um câncer e se não for tratado drasticamente, irá espalhar-se por todo o organismo e acabar matando-o. A corrupção, como o câncer, é suicida!
Defende, também, que, aos condenados em segunda instância por órgão colegiado, por crimes de corrupção, fique vedado, vitaliciamente, o exercício de função pública, por eleição, nomeação, concurso ou qualquer outro meio e fazer qualquer tipo de negócio com o Estado.
Se o condenado for servidor público, por eleição, nomeação ou concurso, sua pena, além de perder suas funções e aposentadoria, deve ser duplicada. Se de primeiro escalão, triplicada.
A corrupção é um câncer e se não for tratado drasticamente, irá espalhar-se por todo o organismo e acabar matando-o. A corrupção, como o câncer, é suicida!
