Introdução
Vivemos uma nova e difícil realidade, sob um governo de esquerda (os governos de esquerda são conhecidos por sua capacidade de destruir as economias dos países onde dominam, cercear as liberdades individuais e perseguir seus opositores), radicalizado, cheio de ódio, cujos interesses não parecem estar muito alinhados aos da sociedade brasileira em geral, sociedade esta constituída, em sua maioria, por pessoas honestas e trabalhadoras. Os eventos dos primeiros dias do ano de 2023 já mostram a que vieram.
conhecido por seu nefasto histórico de destruir a ética, a moral, os bons costumes e a economia, entre tantas outras coisas),
O perfil da maioria dos membros do primeiro escalão do governo federal não prenuncia um futuro muito promissor. Pelo contrário, fica-se com a desconfortável sensação de que idoneidade, integridade e competência não foram os principais parâmetros que guiaram as escolhas do governo para compor seus muitos ministérios, secretarias e empresas estatais.
Portanto, se quisermos continuar vivendo aqui, resta-nos, apenas, contar com os parlamentares de direita, conservadores e liberais, que foram eleitos para o Senado e para a Câmara, para a defesa dos nossos interesses.
Estes parlamentares precisarão do nosso apoio direto, constante e eficaz, para que se mantenham firmes em suas posições e não acabem “debandando” para o outro lado; os meios (incentivos e ameaças) que o governo federal tem à sua disposição são difíceis de resistir e se eles não tiverem nosso apoio, capitularão em pouco tempo.
Por outro lado, aqueles parlamentares mais alinhados à esquerda, precisam ser forte e constantemente pressionados pelo eleitor para que votem, o mais possível, na direção dos nossos interesses, dos interesses da sociedade em geral, e não do partido a quem devem fidelidade por qualquer razão que seja.
Todos sabemos que o que move o parlamentar é o povo; é dele que o parlamentar tem medo, ainda que não tenha respeito, como é comum acontecer com muitos deles.
Este projeto, pois, tem o intuito de servir como uma ferramenta eficaz de apoio e pressão e de colocar o eleitor no centro do processo político, como protagonista e não mero coadjuvante.
Vivemos uma nova e difícil realidade, sob um governo de esquerda (os governos de esquerda são conhecidos por sua capacidade de destruir as economias dos países onde dominam, cercear as liberdades individuais e perseguir seus opositores), radicalizado, cheio de ódio, cujos interesses não parecem estar muito alinhados aos da sociedade brasileira em geral, sociedade esta constituída, em sua maioria, por pessoas honestas e trabalhadoras. Os eventos dos primeiros dias do ano de 2023 já mostram a que vieram.
conhecido por seu nefasto histórico de destruir a ética, a moral, os bons costumes e a economia, entre tantas outras coisas),
O perfil da maioria dos membros do primeiro escalão do governo federal não prenuncia um futuro muito promissor. Pelo contrário, fica-se com a desconfortável sensação de que idoneidade, integridade e competência não foram os principais parâmetros que guiaram as escolhas do governo para compor seus muitos ministérios, secretarias e empresas estatais.
Portanto, se quisermos continuar vivendo aqui, resta-nos, apenas, contar com os parlamentares de direita, conservadores e liberais, que foram eleitos para o Senado e para a Câmara, para a defesa dos nossos interesses.
Estes parlamentares precisarão do nosso apoio direto, constante e eficaz, para que se mantenham firmes em suas posições e não acabem “debandando” para o outro lado; os meios (incentivos e ameaças) que o governo federal tem à sua disposição são difíceis de resistir e se eles não tiverem nosso apoio, capitularão em pouco tempo.
Por outro lado, aqueles parlamentares mais alinhados à esquerda, precisam ser forte e constantemente pressionados pelo eleitor para que votem, o mais possível, na direção dos nossos interesses, dos interesses da sociedade em geral, e não do partido a quem devem fidelidade por qualquer razão que seja.
Todos sabemos que o que move o parlamentar é o povo; é dele que o parlamentar tem medo, ainda que não tenha respeito, como é comum acontecer com muitos deles.
Este projeto, pois, tem o intuito de servir como uma ferramenta eficaz de apoio e pressão e de colocar o eleitor no centro do processo político, como protagonista e não mero coadjuvante.
O Dilema da Escolha
Desde sempre, o eleitor tem sido considerado culpado pela má qualidade das escolhas que faz, ao votar. Isso é verdade, mas apenas em parte, pois a causa-raiz da “má qualidade das escolhas” está, não raro, muito mais na MÁ QUALIDADE DAS OPÇÕES do que na “qualidade” da escolha do eleitor.
Culpar o eleitor pela má qualidade dos eleitos é, em parte, o mesmo que culpar o cliente de um restaurante pela má qualidade dos ingredientes dos pratos que compõem o cardápio, um dos quais escolheu, que lhe causou uma enorme (às vezes fatal) intoxicação.
Ao eleitor tem sido, quase sempre, oferecida a opção de escolher entre uma alternativa ruim ou uma pior; e ele, presa fácil da propaganda e da desinformação, muitas vezes não sabe discernir entre as opções. Vimos isso nas eleições de 2022, onde milhões de eleitores, a imensa maioria deles ludibriada pelas espertas narrativas tecidas ao longo de muito tempo (outros por ignorância e ainda outros por mau caráter, mesmo), votou em uma pessoa cujo histórico a desabilitava ética, moral e intelectualmente para o exercício de qualquer função eletiva, quanto mais a de presidir nosso país.
Como sabemos que em nosso atual sistema político-eleitoral, o eleitor nada, ou muito pouco, pode fazer para mudar esta realidade, que lhe impõe candidatos “ficha-suja”, de má qualidade ética, moral e intelectual, precisamos encontrar uma maneira eficaz para que ele possa influenciar, mais diretamente, nos destinos da nação, ou seja, EMPODERAR O ELEITOR para o eficaz exercício da democracia.
O projeto que estamos propondo aqui faz exatamente isto, ao colocar esta ferramenta na mão do eleitor. Além de permitir ao eleitor influenciar nas decisões do Congresso, acreditamos que esta ferramenta irá contribuir para a educação do eleitor e seu engajamento efetivo na política nacional, capacitando-o a fazer escolhas melhores, mais bem informadas e mais responsáveis.
Desde sempre, o eleitor tem sido considerado culpado pela má qualidade das escolhas que faz, ao votar. Isso é verdade, mas apenas em parte, pois a causa-raiz da “má qualidade das escolhas” está, não raro, muito mais na MÁ QUALIDADE DAS OPÇÕES do que na “qualidade” da escolha do eleitor.
Culpar o eleitor pela má qualidade dos eleitos é, em parte, o mesmo que culpar o cliente de um restaurante pela má qualidade dos ingredientes dos pratos que compõem o cardápio, um dos quais escolheu, que lhe causou uma enorme (às vezes fatal) intoxicação.
Ao eleitor tem sido, quase sempre, oferecida a opção de escolher entre uma alternativa ruim ou uma pior; e ele, presa fácil da propaganda e da desinformação, muitas vezes não sabe discernir entre as opções. Vimos isso nas eleições de 2022, onde milhões de eleitores, a imensa maioria deles ludibriada pelas espertas narrativas tecidas ao longo de muito tempo (outros por ignorância e ainda outros por mau caráter, mesmo), votou em uma pessoa cujo histórico a desabilitava ética, moral e intelectualmente para o exercício de qualquer função eletiva, quanto mais a de presidir nosso país.
Como sabemos que em nosso atual sistema político-eleitoral, o eleitor nada, ou muito pouco, pode fazer para mudar esta realidade, que lhe impõe candidatos “ficha-suja”, de má qualidade ética, moral e intelectual, precisamos encontrar uma maneira eficaz para que ele possa influenciar, mais diretamente, nos destinos da nação, ou seja, EMPODERAR O ELEITOR para o eficaz exercício da democracia.
O projeto que estamos propondo aqui faz exatamente isto, ao colocar esta ferramenta na mão do eleitor. Além de permitir ao eleitor influenciar nas decisões do Congresso, acreditamos que esta ferramenta irá contribuir para a educação do eleitor e seu engajamento efetivo na política nacional, capacitando-o a fazer escolhas melhores, mais bem informadas e mais responsáveis.
O Problema
A falta de um instrumento eficaz, de fácil acesso e uso, através do qual o eleitor participe, efetivamente, do processo político e possa pressionar, apoiar, contrapor, votar a favor ou contra proposições tramitando no Congresso.
A falta de um instrumento eficaz, de fácil acesso e uso, através do qual o eleitor participe, efetivamente, do processo político e possa pressionar, apoiar, contrapor, votar a favor ou contra proposições tramitando no Congresso.
A Solução
Tornar realidade o disposto no art. 1, da CF88, que estipula que “Todo o poder emana do povo, que o exerce ... diretamente, nos termos desta Constituição” e o art 14. que estabelece que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”.
Tornar realidade o disposto no art. 1, da CF88, que estipula que “Todo o poder emana do povo, que o exerce ... diretamente, nos termos desta Constituição” e o art 14. que estabelece que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”.
Como?
Um aplicativo para celular, através do qual o eleitor participa diretamente das deliberações no Congresso. Futuramente, quem sabe, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Um aplicativo para celular, através do qual o eleitor participa diretamente das deliberações no Congresso. Futuramente, quem sabe, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Funcionamento
O aplicativo irá...
O aplicativo mostrará ao eleitor, automaticamente, um breve resumo de cada uma das propostas tramitando na Câmara e no Senado, com um breve esclarecimento sobre os possíveis impactos positivos ou negativos – PARA A SOCIEDADE – que resultarão da aprovação ou rejeição oficial do que está sendo proposto.
O aplicativo também mostrará o total dos votos a favor ou contra a proposta, permitindo ao parlamentar e ao eleitor acompanhar a evolução em tempo real.
O eleitor poderá, então, manifestar sua opinião sobre o tema, em uma mensagem direta ao seu deputado ou senador e, se quiser, poderá votar pela aprovação ou rejeição da proposta.
O eleitor também poderá escolher o nome do(s) parlamentar(es) a quem poderá pressionar para votar segundo o seu interesse. Todas as escolhas do eleitor são públicas, inclusive seu posicionamento ideológico. Exceção: como vota, nas deliberações. O voto do eleitor, neste aplicativo, será secreto, porém os resultados gerais serão públicos. O aplicativo estará aberto para ser auditado e seu código-fonte será de natureza pública, salvo naquilo que possa afetar sua segurança e inviolabilidade.
Os resultados das votações poderão ser vistos por estado, por partido, por tema, por casa legislativa, por parlamentar e por outras classificações que ainda serão definidas.
O aplicativo mostrará como cada parlamentar votou nas diferentes matérias e como caracteriza seu posicionamento ideológico, seja “conservador” ou “progressista”, de “direita” ou de “esquerda”, a favor ou contra a sociedade, etc.
As manifestações do eleitor, em apoio ou contrárias, feitas diretamente para o parlamentar, não serão públicas, para evitar o “efeito Twitter”, com a exacerbação da discussão entre eleitores.
O eleitor poderá, também, escolher qual parlamentar deseja acompanhar (como vota, que proposições fez, gastos, etc.) e receberá, em seu celular estas informações.
Nota: O site do Senado e da Câmara oferecem a possibilidade de opinar, mas exigem que o eleitor busque as informações, faça um cadastro, use senha, etc. Queremos, com o aplicativo, tornar isso muito mais fácil para o eleitor, colocando na mão dele uma ferramenta eficaz, de fácil entendimento e uso.
O aplicativo irá...
- Dar ao eleitor o poder de “votar”, diretamente, em todas as proposições do Congresso, tanto nas comissões quanto no plenário
- Permitir ao eleitor pressionar, estimular, apoiar o deputado/senador do seu estado para que vote na direção do seu (eleitor) interesse
- Permitir ao eleitor monitorar e opinar sobre o desempenho daquele(s) parlamentar(es) a quem ele (eleitor) quiser acompanhar
- Receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais eleitores (Ver nota número 2, no final deste documento
O aplicativo mostrará ao eleitor, automaticamente, um breve resumo de cada uma das propostas tramitando na Câmara e no Senado, com um breve esclarecimento sobre os possíveis impactos positivos ou negativos – PARA A SOCIEDADE – que resultarão da aprovação ou rejeição oficial do que está sendo proposto.
O aplicativo também mostrará o total dos votos a favor ou contra a proposta, permitindo ao parlamentar e ao eleitor acompanhar a evolução em tempo real.
O eleitor poderá, então, manifestar sua opinião sobre o tema, em uma mensagem direta ao seu deputado ou senador e, se quiser, poderá votar pela aprovação ou rejeição da proposta.
O eleitor também poderá escolher o nome do(s) parlamentar(es) a quem poderá pressionar para votar segundo o seu interesse. Todas as escolhas do eleitor são públicas, inclusive seu posicionamento ideológico. Exceção: como vota, nas deliberações. O voto do eleitor, neste aplicativo, será secreto, porém os resultados gerais serão públicos. O aplicativo estará aberto para ser auditado e seu código-fonte será de natureza pública, salvo naquilo que possa afetar sua segurança e inviolabilidade.
Os resultados das votações poderão ser vistos por estado, por partido, por tema, por casa legislativa, por parlamentar e por outras classificações que ainda serão definidas.
O aplicativo mostrará como cada parlamentar votou nas diferentes matérias e como caracteriza seu posicionamento ideológico, seja “conservador” ou “progressista”, de “direita” ou de “esquerda”, a favor ou contra a sociedade, etc.
As manifestações do eleitor, em apoio ou contrárias, feitas diretamente para o parlamentar, não serão públicas, para evitar o “efeito Twitter”, com a exacerbação da discussão entre eleitores.
O eleitor poderá, também, escolher qual parlamentar deseja acompanhar (como vota, que proposições fez, gastos, etc.) e receberá, em seu celular estas informações.
Nota: O site do Senado e da Câmara oferecem a possibilidade de opinar, mas exigem que o eleitor busque as informações, faça um cadastro, use senha, etc. Queremos, com o aplicativo, tornar isso muito mais fácil para o eleitor, colocando na mão dele uma ferramenta eficaz, de fácil entendimento e uso.
Credibilidade
Instituições idôneas da sociedade – Associações de Classe, Conselhos Federais, Jornalistas, Revistas, OAB, Jornais, federações, confederações, clubes de futebol, Transparência Internacional, etc. – serão convidadas a participar do projeto e emprestar sua credibilidade ao mesmo.
Instituições idôneas da sociedade – Associações de Classe, Conselhos Federais, Jornalistas, Revistas, OAB, Jornais, federações, confederações, clubes de futebol, Transparência Internacional, etc. – serão convidadas a participar do projeto e emprestar sua credibilidade ao mesmo.
Financiamento
Os custos de desenvolvimento do aplicativo e de manutenção da estrutura necessária serão financiados por contribuições voluntárias de pessoas físicas. Não receberemos dinheiro público, de partidos políticos ou de empresas. Instituições da sociedade organizada poderão contribuir, desde que seu histórico, objeto e ideologia esteja alinhados com os princípios que norteiam esta iniciativa. Entendemos que este projeto interessa ao cidadão brasileiro e que sabe a ele, portanto, arcar com os custos.
Estimamos que se cada eleitor contribuir com R$ 0,01, teremos recursos suficientes para financiar o desenvolvimento do aplicativo e para o sustento da estrutura minimamente necessária.
Será legalmente constituída uma organização não governamental, que terá todos os elementos legais necessários à boa execução do projeto. As contas desta instituição serão completamente abertas, auditadas por empresa de auditoria de reconhecida competência e idoneidade, que será convidada a prestar esse serviço pro bono, sem custo, portanto.
Os custos de desenvolvimento do aplicativo e de manutenção da estrutura necessária serão financiados por contribuições voluntárias de pessoas físicas. Não receberemos dinheiro público, de partidos políticos ou de empresas. Instituições da sociedade organizada poderão contribuir, desde que seu histórico, objeto e ideologia esteja alinhados com os princípios que norteiam esta iniciativa. Entendemos que este projeto interessa ao cidadão brasileiro e que sabe a ele, portanto, arcar com os custos.
Estimamos que se cada eleitor contribuir com R$ 0,01, teremos recursos suficientes para financiar o desenvolvimento do aplicativo e para o sustento da estrutura minimamente necessária.
Será legalmente constituída uma organização não governamental, que terá todos os elementos legais necessários à boa execução do projeto. As contas desta instituição serão completamente abertas, auditadas por empresa de auditoria de reconhecida competência e idoneidade, que será convidada a prestar esse serviço pro bono, sem custo, portanto.
Ideologia
Esta é uma proposta apartidária, porém não apolítica. Qualquer pessoa, de qualquer orientação política, poderá se cadastrar no aplicativo, votar, opinar e participar das ações e iniciativas que estejam sendo propostas. Nenhum mecanismo, algoritmo ou qualquer outro meio será usada para influenciar, clara ou veladamente, os resultados das votações ou alterar, limitar ou bloquear manifestações que sejam contrárias à nossa orientação ideológica. O código fonte do aplicativo estará aberto à auditoria externa e será disponibilizado àqueles que, por interesses e direitos legítimos, desejarem ter acesso.
Não obstante, por dever de transparência, esclarecemos que nós, os idealizadores deste projeto, somos de orientação política líbero-conservadora. Defendemos a liberdade, em todas as suas facetas, em especial a de expressão, opinião, ir e vir, imprensa e autodefesa. Defendemos a família tradicional, a vida, desde sua concepção, a livre iniciativa, o empreendedorismo, a concorrência livre e saudável, a mínima intervenção do Estado no domínio econômico. Entendemos o Estado como fator facilitador (não indutor nem, tampouco, intervencionista) das relações sociais e econômicas, tendo o papel de simplificar e desburocratizar ao máximo, assegurar o direito, garantir os contratos, promover a justiça, a prosperidade e desenvolvimento econômico e social. Clique aqui para saber mais sobre nossa orientação político-ideológica.
Esta é uma proposta apartidária, porém não apolítica. Qualquer pessoa, de qualquer orientação política, poderá se cadastrar no aplicativo, votar, opinar e participar das ações e iniciativas que estejam sendo propostas. Nenhum mecanismo, algoritmo ou qualquer outro meio será usada para influenciar, clara ou veladamente, os resultados das votações ou alterar, limitar ou bloquear manifestações que sejam contrárias à nossa orientação ideológica. O código fonte do aplicativo estará aberto à auditoria externa e será disponibilizado àqueles que, por interesses e direitos legítimos, desejarem ter acesso.
Não obstante, por dever de transparência, esclarecemos que nós, os idealizadores deste projeto, somos de orientação política líbero-conservadora. Defendemos a liberdade, em todas as suas facetas, em especial a de expressão, opinião, ir e vir, imprensa e autodefesa. Defendemos a família tradicional, a vida, desde sua concepção, a livre iniciativa, o empreendedorismo, a concorrência livre e saudável, a mínima intervenção do Estado no domínio econômico. Entendemos o Estado como fator facilitador (não indutor nem, tampouco, intervencionista) das relações sociais e econômicas, tendo o papel de simplificar e desburocratizar ao máximo, assegurar o direito, garantir os contratos, promover a justiça, a prosperidade e desenvolvimento econômico e social. Clique aqui para saber mais sobre nossa orientação político-ideológica.
NOTAS IMPORTANTES
As matérias de natureza interna ao Senado e à Câmara, que não tenham impacto direto na vida da sociedade e que não impliquem em ônus de qualquer tipo para eleitor, não serão submetidas à votação.
O aplicativo poderá receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais e, tendo obtido o número de votos necessários para ser levada ao Congresso, será apresentada aos deputados ou senadores, dependendo da sua natureza, para que um ou mais decidam patrocinar a iniciativa.
O aplicativo não conterá propaganda; será financiado inteiramente por contribuições individuais, conforme explicitado acima.
O aplicativo não fará proselitismo político de qualquer natureza.
O aplicativo não indicará, sugerirá ou sinalizará qualquer preferência por matérias objeto de votação, reservando-se o direito de alertar o eleitor para eventuais consequências negativas.
Haverá espaço, no aplicativo, para o eleitor fazer comentários dirigidos especificamente ao parlamentar. Estes comentários não serão públicos, podendo ser vistos apenas pelo parlamentar a quem for dirigido. Não queremos ter um ambiente radicalizado, com ofensas e ameaças, como acontece em certos aplicativos.
Se o eleitor incorrer em crime de calunia, ofensa ou difamação, o parlamentar ofendido tem à sua disposição os recursos da lei para reparar os danos. Ocorrendo esta situação, o eleitor será suspenso do aplicativo pela duração do processo e o resultado do mesmo será tornado público no aplicativo. Em sendo a decisão judicial favorável ao eleitor, seu acesso ao aplicativo será restaurado imediatamente após a publicação da sentença. Se a decisão for contrária, o eleitor ficará em quarentena de 12 meses, não podendo postar qualquer comentário, mas podendo votar.
Se um eleitor tornar-se réu de qualquer crime, terá seu direito de uso do aplicativo suspenso pela duração do processo. Como este é um sistema baseado na honra, é responsabilidade do eleitor comunicar o fato ao Instituto. Se condenado, será removido completamente, bloqueando-se, automaticamente, eventual tentativa de reinscrição futura. Cumprida sua sentença o eleitor poderá, se desejar, comunicar o fato e reinscrever-se no aplicativo. O princípio que rege esta disposição é o de que se a “ficha-suja” desabilita o político, também desabilita o eleitor.
O eleitor, ao cadastrar-se, deverá responder a um breve questionário. Ocorrendo falsidade ideológica comprovada, ele terá sua participação suspensa até que, se confirmada, definitivamente removida ou se inocentado, completamente restabelecida.
O Instituto Soberania (criador do aplicativo) assume compromisso público, irretratável, de jamais alugar, vender, emprestar, revelar, disseminar quaisquer informações de caráter pessoal (nome, número do TE, ideologia, como vota, etc.), salvo por determinação judicial fundamentada. Os criadores do aplicativo não respondem, civil ou criminalmente, pelas opiniões e manifestações dos eleitores.
O aplicativo poderá receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais e, tendo obtido o número de votos necessários para ser levada ao Congresso, será apresentada aos deputados ou senadores, dependendo da sua natureza, para que um ou mais decidam patrocinar a iniciativa.
O aplicativo não conterá propaganda; será financiado inteiramente por contribuições individuais, conforme explicitado acima.
O aplicativo não fará proselitismo político de qualquer natureza.
O aplicativo não indicará, sugerirá ou sinalizará qualquer preferência por matérias objeto de votação, reservando-se o direito de alertar o eleitor para eventuais consequências negativas.
Haverá espaço, no aplicativo, para o eleitor fazer comentários dirigidos especificamente ao parlamentar. Estes comentários não serão públicos, podendo ser vistos apenas pelo parlamentar a quem for dirigido. Não queremos ter um ambiente radicalizado, com ofensas e ameaças, como acontece em certos aplicativos.
Se o eleitor incorrer em crime de calunia, ofensa ou difamação, o parlamentar ofendido tem à sua disposição os recursos da lei para reparar os danos. Ocorrendo esta situação, o eleitor será suspenso do aplicativo pela duração do processo e o resultado do mesmo será tornado público no aplicativo. Em sendo a decisão judicial favorável ao eleitor, seu acesso ao aplicativo será restaurado imediatamente após a publicação da sentença. Se a decisão for contrária, o eleitor ficará em quarentena de 12 meses, não podendo postar qualquer comentário, mas podendo votar.
Se um eleitor tornar-se réu de qualquer crime, terá seu direito de uso do aplicativo suspenso pela duração do processo. Como este é um sistema baseado na honra, é responsabilidade do eleitor comunicar o fato ao Instituto. Se condenado, será removido completamente, bloqueando-se, automaticamente, eventual tentativa de reinscrição futura. Cumprida sua sentença o eleitor poderá, se desejar, comunicar o fato e reinscrever-se no aplicativo. O princípio que rege esta disposição é o de que se a “ficha-suja” desabilita o político, também desabilita o eleitor.
O eleitor, ao cadastrar-se, deverá responder a um breve questionário. Ocorrendo falsidade ideológica comprovada, ele terá sua participação suspensa até que, se confirmada, definitivamente removida ou se inocentado, completamente restabelecida.
O Instituto Soberania (criador do aplicativo) assume compromisso público, irretratável, de jamais alugar, vender, emprestar, revelar, disseminar quaisquer informações de caráter pessoal (nome, número do TE, ideologia, como vota, etc.), salvo por determinação judicial fundamentada. Os criadores do aplicativo não respondem, civil ou criminalmente, pelas opiniões e manifestações dos eleitores.
