Introdução
Vivemos uma nova e difícil realidade, sob um governo de esquerda, conhecido por seu nefasto histórico, cujos interesses não parecem estar muito alinhados aos da sociedade brasileira em geral, sociedade esta constituída, em sua maioria, por pessoas honestas e trabalhadoras. Os eventos dos primeiros dias do ano de 2023 e o perfil da maioria dos membros do primeiro escalão do governo federal não prenunciam um futuro muito promissor.
Vivemos uma nova e difícil realidade, sob um governo de esquerda, conhecido por seu nefasto histórico, cujos interesses não parecem estar muito alinhados aos da sociedade brasileira em geral, sociedade esta constituída, em sua maioria, por pessoas honestas e trabalhadoras. Os eventos dos primeiros dias do ano de 2023 e o perfil da maioria dos membros do primeiro escalão do governo federal não prenunciam um futuro muito promissor.
Se quisermos continuar vivendo aqui, teremos que contar com os parlamentares de direita, conservadores e liberais, que foram eleitos para o Senado e para a Câmara, para a defesa dos nossos interesses.
Estes parlamentares precisarão do nosso apoio direto, constante e eficaz, para que se mantenham firmes em suas posições e não acabem “debandando” para o outro lado; os meios (incentivos e ameaças) que o governo federal tem à sua disposição são difíceis de resistir e se eles não tiverem nosso apoio, capitularão em pouco tempo.
Por outro lado, há entre os parlamentares mais alinhados à esquerda, muitos que são de boa índole, têm boas intenções e podem ser estimulados a votar em favor dos reais interesses da sociedade em geral.
Por outro lado, há entre os parlamentares mais alinhados à esquerda, muitos que são de boa índole, têm boas intenções e podem ser estimulados a votar em favor dos reais interesses da sociedade em geral.
O Problema
A falta de um instrumento eficaz, de fácil acesso e uso, através do qual o eleitor participe, efetivamente, do processo político e possa pressionar, apoiar, contrapor, votar a favor ou contra proposições tramitando no Congresso.
A falta de um instrumento eficaz, de fácil acesso e uso, através do qual o eleitor participe, efetivamente, do processo político e possa pressionar, apoiar, contrapor, votar a favor ou contra proposições tramitando no Congresso.
A Solução
Tornar realidade o disposto no art. 1, da CF88, que estipula que “Todo o poder emana do povo, que o exerce ... diretamente, nos termos desta Constituição” e o art 14. que estabelece que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”.
Tornar realidade o disposto no art. 1, da CF88, que estipula que “Todo o poder emana do povo, que o exerce ... diretamente, nos termos desta Constituição” e o art 14. que estabelece que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular”.
Como?
Sendo notório que o que move o parlamentar é a voz do povo, colocaremos um "megafone" nas mãos dos eleitores para que façam sua voz ser ouvida em Brasília. Desde o mais remoto rincão desse imenso país, usando um simples aplicativo de celular, o eleitor poderá participar diretamente das deliberações no Congresso, "votar", opinar e comunicar-se diretamente com os deputados e senadores.
O aplicativo colocará o eleitor no centro do processo político, como protagonista e não mero coadjuvante.
Sendo notório que o que move o parlamentar é a voz do povo, colocaremos um "megafone" nas mãos dos eleitores para que façam sua voz ser ouvida em Brasília. Desde o mais remoto rincão desse imenso país, usando um simples aplicativo de celular, o eleitor poderá participar diretamente das deliberações no Congresso, "votar", opinar e comunicar-se diretamente com os deputados e senadores.
O aplicativo colocará o eleitor no centro do processo político, como protagonista e não mero coadjuvante.
Funcionamento
O aplicativo irá...
É óbvio que o "voto" do eleitor, apesar de não ter poder "legal", TEM PODER DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL! É a voz do eleitor se fazendo ser ouvida! Isso é o que fará com que os parlamentares nos ouçam e atendam aquilo que nós, o povo, de onde emana o poder, queremos!
O aplicativo irá...
- Dar ao eleitor o poder de “votar”, diretamente, em todas as proposições do Congresso, tanto nas comissões quanto no plenário
- Permitir ao eleitor pressionar, estimular, apoiar o deputado/senador do seu estado para que vote na direção do seu (eleitor) interesse
- Permitir ao eleitor monitorar e opinar sobre o desempenho daquele(s) parlamentar(es) a quem ele (eleitor) quiser acompanhar
- Receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais eleitores (Ver nota número 2, no final deste documento
É óbvio que o "voto" do eleitor, apesar de não ter poder "legal", TEM PODER DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL! É a voz do eleitor se fazendo ser ouvida! Isso é o que fará com que os parlamentares nos ouçam e atendam aquilo que nós, o povo, de onde emana o poder, queremos!
O aplicativo mostrará ao eleitor, automaticamente, um breve resumo de cada uma das propostas tramitando na Câmara e no Senado, com um breve esclarecimento sobre os possíveis impactos positivos ou negativos – PARA A SOCIEDADE – que resultarão da aprovação ou rejeição oficial do que está sendo proposto.
O aplicativo também mostrará o total dos votos a favor ou contra a proposta, permitindo ao parlamentar e ao eleitor acompanhar a evolução em tempo real.
O eleitor poderá manifestar sua opinião sobre o tema, em uma mensagem direta ao seu deputado ou senador e, se quiser, poderá votar pela aprovação ou rejeição da proposta.
O eleitor também poderá escolher o nome do(s) parlamentar(es) a quem poderá pressionar para votar segundo o seu interesse. Todas as escolhas do eleitor são públicas, inclusive seu posicionamento ideológico. Exceção: como vota, nas deliberações. O voto do eleitor, neste aplicativo, será secreto, porém os resultados gerais serão públicos. O aplicativo estará aberto para ser auditado e seu código-fonte será de natureza pública, salvo naquilo que possa afetar sua segurança e inviolabilidade.
Os resultados das votações poderão ser vistos por estado, por partido, por tema, por casa legislativa, por parlamentar e por outras classificações que ainda serão definidas.
O aplicativo mostrará como cada parlamentar votou nas diferentes matérias e como caracteriza seu posicionamento ideológico, seja “conservador” ou “progressista”, de “direita” ou de “esquerda”, a favor ou contra a sociedade, etc.
As manifestações do eleitor, em apoio ou contrárias, feitas diretamente para o parlamentar, não serão públicas, para evitar o “efeito Twitter”, com a exacerbação da discussão entre eleitores.
O eleitor poderá, também, escolher qual parlamentar deseja acompanhar (como vota, que proposições fez, gastos, etc.) e receberá, em seu celular estas informações.
Nota: O site do Senado e da Câmara oferecem a possibilidade de opinar, mas exigem que o eleitor busque as informações, faça um cadastro, use senha, etc. Queremos, com o aplicativo, tornar isso muito mais fácil para o eleitor, colocando na mão dele uma ferramenta eficaz, de fácil entendimento e uso.
O aplicativo também mostrará o total dos votos a favor ou contra a proposta, permitindo ao parlamentar e ao eleitor acompanhar a evolução em tempo real.
O eleitor poderá manifestar sua opinião sobre o tema, em uma mensagem direta ao seu deputado ou senador e, se quiser, poderá votar pela aprovação ou rejeição da proposta.
O eleitor também poderá escolher o nome do(s) parlamentar(es) a quem poderá pressionar para votar segundo o seu interesse. Todas as escolhas do eleitor são públicas, inclusive seu posicionamento ideológico. Exceção: como vota, nas deliberações. O voto do eleitor, neste aplicativo, será secreto, porém os resultados gerais serão públicos. O aplicativo estará aberto para ser auditado e seu código-fonte será de natureza pública, salvo naquilo que possa afetar sua segurança e inviolabilidade.
Os resultados das votações poderão ser vistos por estado, por partido, por tema, por casa legislativa, por parlamentar e por outras classificações que ainda serão definidas.
O aplicativo mostrará como cada parlamentar votou nas diferentes matérias e como caracteriza seu posicionamento ideológico, seja “conservador” ou “progressista”, de “direita” ou de “esquerda”, a favor ou contra a sociedade, etc.
As manifestações do eleitor, em apoio ou contrárias, feitas diretamente para o parlamentar, não serão públicas, para evitar o “efeito Twitter”, com a exacerbação da discussão entre eleitores.
O eleitor poderá, também, escolher qual parlamentar deseja acompanhar (como vota, que proposições fez, gastos, etc.) e receberá, em seu celular estas informações.
Nota: O site do Senado e da Câmara oferecem a possibilidade de opinar, mas exigem que o eleitor busque as informações, faça um cadastro, use senha, etc. Queremos, com o aplicativo, tornar isso muito mais fácil para o eleitor, colocando na mão dele uma ferramenta eficaz, de fácil entendimento e uso.
Credibilidade
Instituições idôneas da sociedade – Associações de Classe, Conselhos Federais, Jornalistas, Revistas, OAB, Jornais, federações, confederações, clubes de futebol, Transparência Internacional, etc. – serão convidadas a participar do projeto e emprestar sua credibilidade ao mesmo.
Instituições idôneas da sociedade – Associações de Classe, Conselhos Federais, Jornalistas, Revistas, OAB, Jornais, federações, confederações, clubes de futebol, Transparência Internacional, etc. – serão convidadas a participar do projeto e emprestar sua credibilidade ao mesmo.
Financiamento
Os custos de desenvolvimento do aplicativo e de manutenção da estrutura necessária serão financiados por contribuições voluntárias de pessoas físicas. Não receberemos dinheiro público, de partidos políticos ou de empresas. Instituições da sociedade organizada poderão contribuir, desde que seu histórico, objeto e ideologia esteja alinhados com os princípios que norteiam esta iniciativa. Entendemos que este projeto interessa ao cidadão brasileiro e que cabe a ele, portanto, arcar com os custos.
Estimamos que se cada eleitor contribuir com R$ 0,01, teremos recursos suficientes para financiar o desenvolvimento do aplicativo e para o sustento da estrutura minimamente necessária.
Será legalmente constituída uma organização não governamental, que terá todos os elementos legais necessários à boa execução do projeto. As contas desta instituição serão completamente abertas, auditadas por empresa de auditoria de reconhecida competência e idoneidade.
Os custos de desenvolvimento do aplicativo e de manutenção da estrutura necessária serão financiados por contribuições voluntárias de pessoas físicas. Não receberemos dinheiro público, de partidos políticos ou de empresas. Instituições da sociedade organizada poderão contribuir, desde que seu histórico, objeto e ideologia esteja alinhados com os princípios que norteiam esta iniciativa. Entendemos que este projeto interessa ao cidadão brasileiro e que cabe a ele, portanto, arcar com os custos.
Estimamos que se cada eleitor contribuir com R$ 0,01, teremos recursos suficientes para financiar o desenvolvimento do aplicativo e para o sustento da estrutura minimamente necessária.
Será legalmente constituída uma organização não governamental, que terá todos os elementos legais necessários à boa execução do projeto. As contas desta instituição serão completamente abertas, auditadas por empresa de auditoria de reconhecida competência e idoneidade.
Ideologia
Esta é uma proposta apartidária, porém não apolítica. Qualquer pessoa, (inclusive os próprios parlamentares) de qualquer orientação política, poderá se cadastrar no aplicativo, votar, opinar e participar das ações e iniciativas que estejam sendo propostas. Nenhum mecanismo, algoritmo ou qualquer outro meio será usado para influenciar, clara ou veladamente, os resultados das votações ou alterar, limitar ou bloquear manifestações, quaisquer que sejam. O código fonte do aplicativo estará aberto à auditoria externa e será disponibilizado àqueles que, por interesses e direitos legítimos, desejarem ter acesso.
Não obstante, por dever de transparência, esclarecemos que nós, os idealizadores deste projeto, somos de orientação política líbero-conservadora. Defendemos a liberdade, em todas as suas facetas, em especial a de expressão, opinião, ir e vir, imprensa, crença e prática religiosa e autodefesa. Defendemos a família tradicional, a vida, desde sua concepção, a livre iniciativa, o empreendedorismo, a concorrência livre e saudável, a mínima intervenção do Estado no domínio econômico. Entendemos o Estado como fator facilitador (não indutor nem, tampouco, intervencionista) das relações sociais e econômicas, tendo, entre outros, limitados, o papel de simplificar e desburocratizar ao máximo, assegurar o direito, garantir os contratos, promover a justiça, a prosperidade e desenvolvimento econômico e social. Clique aqui para saber mais sobre nossa orientação político-ideológica.
Esta é uma proposta apartidária, porém não apolítica. Qualquer pessoa, (inclusive os próprios parlamentares) de qualquer orientação política, poderá se cadastrar no aplicativo, votar, opinar e participar das ações e iniciativas que estejam sendo propostas. Nenhum mecanismo, algoritmo ou qualquer outro meio será usado para influenciar, clara ou veladamente, os resultados das votações ou alterar, limitar ou bloquear manifestações, quaisquer que sejam. O código fonte do aplicativo estará aberto à auditoria externa e será disponibilizado àqueles que, por interesses e direitos legítimos, desejarem ter acesso.
Não obstante, por dever de transparência, esclarecemos que nós, os idealizadores deste projeto, somos de orientação política líbero-conservadora. Defendemos a liberdade, em todas as suas facetas, em especial a de expressão, opinião, ir e vir, imprensa, crença e prática religiosa e autodefesa. Defendemos a família tradicional, a vida, desde sua concepção, a livre iniciativa, o empreendedorismo, a concorrência livre e saudável, a mínima intervenção do Estado no domínio econômico. Entendemos o Estado como fator facilitador (não indutor nem, tampouco, intervencionista) das relações sociais e econômicas, tendo, entre outros, limitados, o papel de simplificar e desburocratizar ao máximo, assegurar o direito, garantir os contratos, promover a justiça, a prosperidade e desenvolvimento econômico e social. Clique aqui para saber mais sobre nossa orientação político-ideológica.
NOTAS IMPORTANTES
As matérias de natureza interna ao Senado e à Câmara, que não tenham impacto direto na vida da sociedade e que não impliquem em ônus de qualquer tipo para eleitor, não serão objeto de deliberação pelo aplicativo.
O aplicativo poderá receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais e, tendo obtido o número de votos necessários para ser levada ao Congresso, será apresentada aos deputados ou senadores, dependendo da sua natureza, para que um ou mais decidam patrocinar a iniciativa.
O aplicativo não conterá propaganda; será financiado inteiramente por contribuições individuais, conforme explicitado acima.
O aplicativo não fará proselitismo político de qualquer natureza.
O aplicativo não indicará, sugerirá ou sinalizará qualquer preferência por matérias objeto de votação, reservando-se o direito de alertar o eleitor para eventuais consequências negativas, dando oportunidade aos seus autores para que façam a defesa que entenderem necessária..
Haverá espaço, no aplicativo, para o eleitor fazer comentários dirigidos especificamente ao parlamentar. Estes comentários não serão públicos, podendo ser vistos apenas pelo parlamentar a quem for dirigido. Não queremos ter um ambiente radicalizado, com ofensas e ameaças, como acontece em certos aplicativos.
Se o eleitor incorrer em crime de calunia, ofensa ou difamação, o parlamentar ofendido tem à sua disposição os recursos da lei para reparar os danos. Ocorrendo esta situação, o eleitor será suspenso do aplicativo pela duração do processo e o resultado do mesmo será tornado público no aplicativo. Em sendo a decisão judicial favorável ao eleitor, seu acesso ao aplicativo será restaurado imediatamente após a publicação da sentença. Se a decisão for contrária, o eleitor ficará em quarentena de 12 meses, não podendo postar qualquer comentário, mas podendo votar.
Se um eleitor tornar-se réu de qualquer crime, terá seu direito de uso do aplicativo suspenso pela duração do processo. Como este é um sistema baseado na honra, é responsabilidade do eleitor comunicar o fato ao Instituto. Se condenado, será removido completamente, bloqueando-se, automaticamente, eventual tentativa de reinscrição futura. Cumprida sua sentença o eleitor poderá, se desejar, comunicar o fato e reinscrever-se no aplicativo. O princípio que rege esta disposição é o de que se a “ficha-suja” desabilita o político, também desabilita o eleitor.
O eleitor, ao cadastrar-se, deverá responder a um breve questionário. Ocorrendo falsidade ideológica comprovada, ele terá sua participação suspensa até que, se confirmada, definitivamente removida ou se inocentado, completamente restabelecida.
O Instituto Soberania (criador do aplicativo) assume compromisso público, irretratável, de jamais alugar, vender, emprestar, revelar, disseminar quaisquer informações de caráter pessoal (nome, número do TE, ideologia, como vota, etc.), salvo por determinação judicial fundamentada. Os criadores do aplicativo não respondem, civil ou criminalmente, pelas opiniões e manifestações dos eleitores.
O aplicativo poderá receber propostas oriundas dos eleitores, que serão votadas pelos demais e, tendo obtido o número de votos necessários para ser levada ao Congresso, será apresentada aos deputados ou senadores, dependendo da sua natureza, para que um ou mais decidam patrocinar a iniciativa.
O aplicativo não conterá propaganda; será financiado inteiramente por contribuições individuais, conforme explicitado acima.
O aplicativo não fará proselitismo político de qualquer natureza.
O aplicativo não indicará, sugerirá ou sinalizará qualquer preferência por matérias objeto de votação, reservando-se o direito de alertar o eleitor para eventuais consequências negativas, dando oportunidade aos seus autores para que façam a defesa que entenderem necessária..
Haverá espaço, no aplicativo, para o eleitor fazer comentários dirigidos especificamente ao parlamentar. Estes comentários não serão públicos, podendo ser vistos apenas pelo parlamentar a quem for dirigido. Não queremos ter um ambiente radicalizado, com ofensas e ameaças, como acontece em certos aplicativos.
Se o eleitor incorrer em crime de calunia, ofensa ou difamação, o parlamentar ofendido tem à sua disposição os recursos da lei para reparar os danos. Ocorrendo esta situação, o eleitor será suspenso do aplicativo pela duração do processo e o resultado do mesmo será tornado público no aplicativo. Em sendo a decisão judicial favorável ao eleitor, seu acesso ao aplicativo será restaurado imediatamente após a publicação da sentença. Se a decisão for contrária, o eleitor ficará em quarentena de 12 meses, não podendo postar qualquer comentário, mas podendo votar.
Se um eleitor tornar-se réu de qualquer crime, terá seu direito de uso do aplicativo suspenso pela duração do processo. Como este é um sistema baseado na honra, é responsabilidade do eleitor comunicar o fato ao Instituto. Se condenado, será removido completamente, bloqueando-se, automaticamente, eventual tentativa de reinscrição futura. Cumprida sua sentença o eleitor poderá, se desejar, comunicar o fato e reinscrever-se no aplicativo. O princípio que rege esta disposição é o de que se a “ficha-suja” desabilita o político, também desabilita o eleitor.
O eleitor, ao cadastrar-se, deverá responder a um breve questionário. Ocorrendo falsidade ideológica comprovada, ele terá sua participação suspensa até que, se confirmada, definitivamente removida ou se inocentado, completamente restabelecida.
O Instituto Soberania (criador do aplicativo) assume compromisso público, irretratável, de jamais alugar, vender, emprestar, revelar, disseminar quaisquer informações de caráter pessoal (nome, número do TE, ideologia, como vota, etc.), salvo por determinação judicial fundamentada. Os criadores do aplicativo não respondem, civil ou criminalmente, pelas opiniões e manifestações dos eleitores.