INTRODUÇÀO
A “democracia”, na sua acepção original - governo do povo, pelo povo, para o povo - é utópica, impraticável e irrealista.
Acreditar que o povo - a grande massa - possa "governar" diretamente, é ingenuidade. Além de ser impossível na prática - imagine todos os milhões de brasileiros maiores de 18 anos opinando e discutindo cada decisão no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, nos ministérios, nas secretarias, nas autarquias, etc - é impossível do ponto de vista da nossa evolução intelectual, social, cultural e moral. Ainda não chegamos ao nível que nos permita, como sociedade, exercer a democracia direta. Basta ver o que acontece quando ocorre um blecaute ou quando a polícia, em greve, deixa de ir para as ruas por um ou dois dias. Ou quando um bando de radicais resolve "protestar". Vimos isso acontecer no Brasil.
O que temos, então, não é democracia na acepção original do termo. Temos uma democracia possível, de acordo com as nossas limitações. Portanto, uma democracia da elite política, pela elite política, para a elite política, dos detentores do poder político e suas dinastias.
Isso até não seria um problema instransponível, se eles, tendo aparelhado o sistema político em seu beneficio, não se perpetuassem no poder.
Se o nosso sistema político promovesse a renovação regular, profunda, real e automática nas diferentes casas legislativas, palácios de governo e prefeituras; se tivéssemos elevados e objetivos critérios éticos, morais, intelectuais para a escolha de quem poderia ser candidato a qualquer função eletiva; se os mandatos fossem limitados a um por pessoa e a, no máximo, três diferentes funções eletivas, vitaliciamente; se houvesse a regular e sistemática prestação de contas do exercício do mandato e se o eleitor tivesse meios eficazes de promover o "recall" daquele que, no seu entender, estivesse "traindo" sua confiança e desviando-se dos critérios e comportamentos exigidos para o exercício do mandato, o sistema até que não seria muito ruim. O problema está em que não temos um sistema assim. Muito pelo contrário.
Infelizmente, esperar que os atuais (e futuros?) detentores do poder político instituam algo realmente eficaz nesse sentido seria o mesmo que esperar que as baratas produzissem baraticidas!
Atendidos os interesses dessa classe - sem esquecer que sempre haverá aqueles poucos, altruístas, honestos, íntegros e abnegado, que lutarão uma luta inglória pelo bem da sociedade - as migalhas que sobrarem caem para a grande massa.
que, infelizmente, desde os primórdios, foi sequestrada e .
Essa democracia brasileira, “sacrossanta” e intocável, em nome da qual se comete todo tipo de ilegalidade (vide o Brasil, em 2020-2021), não passa de um bem elaborado engodo, Sócrates já sabia disso, há mais de 20 séculos!
Então, quem de fato, governa, se não é o povo?
A elite política e suas dinastias! O povo é apenas um instrumento conveniente para legitimar a falsa democracia.
Os sistemas políticos de quase todas as "democracias" foram desenhados para dar ao detentor do mandato um elevado grau de proteção. Isso é necessário em razão fato de que o político muitas vezes terá que votar proposições que podem não ser muito populares, ou altamente impopulares, mas necessárias, expondo-o à ira das massas, geralmente ignorantes (no sentido de "desconhecer").
No Brasil, porém, isso foi levado ao nível do absurdo, algo impensável em culturas um pouco mais evoluídas. Chegamos a pensar que, no Brasil, a proteção dada ao mandato fica muito próxima de ser criminosa. Um "crime contra a democracia".
As proteções ao detentor do mandato politico são de tal ordem que nós, o povo, nada, ou quase nada, podemos fazer para "cassar o mandato" daquele que, a nosso juízo esteja, no exercício do mandato, agindo contra os interesses da sociedade. E, como se não bastasse eles perpetuarem-se nos cargos, deram-se o direito de, à nossa revelia, determinar seus salários, benefícios, vantagens, etc.
Alguém pode argumentar que temos, sim, o poder de "cassar o mandato". Basta não reeleger. Seria bom, se fosse verdade. A verdade é que o sistema foi desenhado de tal forma que a "renovação" dificilmente acontece e, quando acontece, se dá pela substituição do pai pelo filho, do avô pelo neto, do marido pela mulher, do tio pelo sobrinho, etc. Não nos esqueçamos de que são os partidos políticos, as dinastias políticas, que escolhem quem serão os candidatos. A nós, eleitores, resta apenas votar no "menos ruim". E assim, eles se perpetuam no poder. Isso, obviamente, não é democracia!
Mas qual seria a alternativa? (Clique aqui para ver nossa proposta de um partido político)
Como o próprio Churchill, a quem admiro por muitas das coisas que fez, afirmou “a democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras que foram testadas”.
Então, até que criemos uma alternativa muito melhor, e isso certamente não acontecerá tão cedo (a evolução anda a passos lentos, porém inexoráveis), teremos que conviver com este modelo político, com essa falsa democracia, ruim, defeituosa e, em algumas circunstâncias, até criminosa. Os acontecimentos mais recentes, no Brasil, não nos deixam mentir.
Nós acreditamos, porém, que existem várias coisas que poderiam ser feitas para reduzir o malefício dessa falsa democracia, que é o sistema em vigor. Este projeto é uma delas.
Acreditar que o povo - a grande massa - possa "governar" diretamente, é ingenuidade. Além de ser impossível na prática - imagine todos os milhões de brasileiros maiores de 18 anos opinando e discutindo cada decisão no congresso nacional, nas assembleias legislativas, nas câmaras de vereadores, nos ministérios, nas secretarias, nas autarquias, etc - é impossível do ponto de vista da nossa evolução intelectual, social, cultural e moral. Ainda não chegamos ao nível que nos permita, como sociedade, exercer a democracia direta. Basta ver o que acontece quando ocorre um blecaute ou quando a polícia, em greve, deixa de ir para as ruas por um ou dois dias. Ou quando um bando de radicais resolve "protestar". Vimos isso acontecer no Brasil.
O que temos, então, não é democracia na acepção original do termo. Temos uma democracia possível, de acordo com as nossas limitações. Portanto, uma democracia da elite política, pela elite política, para a elite política, dos detentores do poder político e suas dinastias.
Isso até não seria um problema instransponível, se eles, tendo aparelhado o sistema político em seu beneficio, não se perpetuassem no poder.
Se o nosso sistema político promovesse a renovação regular, profunda, real e automática nas diferentes casas legislativas, palácios de governo e prefeituras; se tivéssemos elevados e objetivos critérios éticos, morais, intelectuais para a escolha de quem poderia ser candidato a qualquer função eletiva; se os mandatos fossem limitados a um por pessoa e a, no máximo, três diferentes funções eletivas, vitaliciamente; se houvesse a regular e sistemática prestação de contas do exercício do mandato e se o eleitor tivesse meios eficazes de promover o "recall" daquele que, no seu entender, estivesse "traindo" sua confiança e desviando-se dos critérios e comportamentos exigidos para o exercício do mandato, o sistema até que não seria muito ruim. O problema está em que não temos um sistema assim. Muito pelo contrário.
Infelizmente, esperar que os atuais (e futuros?) detentores do poder político instituam algo realmente eficaz nesse sentido seria o mesmo que esperar que as baratas produzissem baraticidas!
Atendidos os interesses dessa classe - sem esquecer que sempre haverá aqueles poucos, altruístas, honestos, íntegros e abnegado, que lutarão uma luta inglória pelo bem da sociedade - as migalhas que sobrarem caem para a grande massa.
que, infelizmente, desde os primórdios, foi sequestrada e .
Essa democracia brasileira, “sacrossanta” e intocável, em nome da qual se comete todo tipo de ilegalidade (vide o Brasil, em 2020-2021), não passa de um bem elaborado engodo, Sócrates já sabia disso, há mais de 20 séculos!
Então, quem de fato, governa, se não é o povo?
A elite política e suas dinastias! O povo é apenas um instrumento conveniente para legitimar a falsa democracia.
Os sistemas políticos de quase todas as "democracias" foram desenhados para dar ao detentor do mandato um elevado grau de proteção. Isso é necessário em razão fato de que o político muitas vezes terá que votar proposições que podem não ser muito populares, ou altamente impopulares, mas necessárias, expondo-o à ira das massas, geralmente ignorantes (no sentido de "desconhecer").
No Brasil, porém, isso foi levado ao nível do absurdo, algo impensável em culturas um pouco mais evoluídas. Chegamos a pensar que, no Brasil, a proteção dada ao mandato fica muito próxima de ser criminosa. Um "crime contra a democracia".
As proteções ao detentor do mandato politico são de tal ordem que nós, o povo, nada, ou quase nada, podemos fazer para "cassar o mandato" daquele que, a nosso juízo esteja, no exercício do mandato, agindo contra os interesses da sociedade. E, como se não bastasse eles perpetuarem-se nos cargos, deram-se o direito de, à nossa revelia, determinar seus salários, benefícios, vantagens, etc.
Alguém pode argumentar que temos, sim, o poder de "cassar o mandato". Basta não reeleger. Seria bom, se fosse verdade. A verdade é que o sistema foi desenhado de tal forma que a "renovação" dificilmente acontece e, quando acontece, se dá pela substituição do pai pelo filho, do avô pelo neto, do marido pela mulher, do tio pelo sobrinho, etc. Não nos esqueçamos de que são os partidos políticos, as dinastias políticas, que escolhem quem serão os candidatos. A nós, eleitores, resta apenas votar no "menos ruim". E assim, eles se perpetuam no poder. Isso, obviamente, não é democracia!
Mas qual seria a alternativa? (Clique aqui para ver nossa proposta de um partido político)
Como o próprio Churchill, a quem admiro por muitas das coisas que fez, afirmou “a democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras que foram testadas”.
Então, até que criemos uma alternativa muito melhor, e isso certamente não acontecerá tão cedo (a evolução anda a passos lentos, porém inexoráveis), teremos que conviver com este modelo político, com essa falsa democracia, ruim, defeituosa e, em algumas circunstâncias, até criminosa. Os acontecimentos mais recentes, no Brasil, não nos deixam mentir.
Nós acreditamos, porém, que existem várias coisas que poderiam ser feitas para reduzir o malefício dessa falsa democracia, que é o sistema em vigor. Este projeto é uma delas.
o projeto
Na verdadeira democracia, o eleitor, legítimo soberano do processo político-eleitoral, é o dono do mandato, sobre o qual tem direitos inalienáveis. Por essa razão, e pelo fato de que é ele (contribuinte-eleitor) quem paga os salários e benefícios do eleito e financia os fundos partidário e eleitoral, criados mesmo contra sua vontade, o mandato não é dos partidos e, muito menos, do eleito!
O mandato é do eleitor!!!
Como detentor dos direitos sobre o mandato, que o eleitor outorga pelo voto, ele tem, também, o direito de, com base em rigorosos critérios objetivos, revogá-lo.
E por ser aquele que, como todos os cidadãos, paga os salários e benefícios dos eleitos, além dos fundos partidário e eleitoral, tem o direito de estabelecer os termos e condições mediante os quais as campanhas devem ser conduzidas e o mandato ser exercido. Finalmente, como financiador do processo político, tem o direito de que lhe sejam prestadas contas do exercício do mandato outorgado e que tal prestação de contas seja feita nos termos e condições que entender relevantes.
Por outro lado, o eleitor, sendo responsável por fazer uma escolha criteriosa do candidato em quem irá votar, tem a obrigação indelegável de informar-se adequadamente, para fazer uma escolha "menos ruim".
Sim! MENOS RUIM!
Se não, vejamos.
A pessoa que vai a um restaurante, escolhe um prato, paga por ele, e depois tem uma intoxicação alimentar é responsável pela qualidade dos ingredientes e do processo de produção daquele prato?
De igual maneira, por não ter nenhuma participação na escolha, pelos partidos, de quem serão os candidatos, o eleitor não pode ser responsabilizado por se ver, a cada eleição, ante a situação de ter que escolher o "MENOS RUIM" dentre as opções que estão no "cardápio". E isso sem um adequado, sistemático e bem organizado sistema de informações.
Não obstante, o eleitor tem, ainda, a incumbência de acompanhar e monitorar o exercício do mandato e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos. Suas escolhas devem ser orientadas, entre outras coisas, pelo alinhamento ideológico do candidato ao código proposto no item "A CARTA CIDADÃ", abaixo e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
Clique aqui para ver os textos propostos para a CARTA CIDADÃ 2022.
Nós, cidadãos e eleitores brasileiros, embora acreditemos que os eleitores preferirão votar em quem tenha aderido formalmente ao código proposto, não esperamos nem, tampouco, promovemos a adesão dos candidatos. Toda adesão será voluntária e tornada pública.
É a partir dessas premissas que o Instituto Soberania propõe o projeto intitulado "Soberania do Eleitor", com os seguintes elementos:
O mandato é do eleitor!!!
Como detentor dos direitos sobre o mandato, que o eleitor outorga pelo voto, ele tem, também, o direito de, com base em rigorosos critérios objetivos, revogá-lo.
E por ser aquele que, como todos os cidadãos, paga os salários e benefícios dos eleitos, além dos fundos partidário e eleitoral, tem o direito de estabelecer os termos e condições mediante os quais as campanhas devem ser conduzidas e o mandato ser exercido. Finalmente, como financiador do processo político, tem o direito de que lhe sejam prestadas contas do exercício do mandato outorgado e que tal prestação de contas seja feita nos termos e condições que entender relevantes.
Por outro lado, o eleitor, sendo responsável por fazer uma escolha criteriosa do candidato em quem irá votar, tem a obrigação indelegável de informar-se adequadamente, para fazer uma escolha "menos ruim".
Sim! MENOS RUIM!
Se não, vejamos.
A pessoa que vai a um restaurante, escolhe um prato, paga por ele, e depois tem uma intoxicação alimentar é responsável pela qualidade dos ingredientes e do processo de produção daquele prato?
De igual maneira, por não ter nenhuma participação na escolha, pelos partidos, de quem serão os candidatos, o eleitor não pode ser responsabilizado por se ver, a cada eleição, ante a situação de ter que escolher o "MENOS RUIM" dentre as opções que estão no "cardápio". E isso sem um adequado, sistemático e bem organizado sistema de informações.
Não obstante, o eleitor tem, ainda, a incumbência de acompanhar e monitorar o exercício do mandato e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos. Suas escolhas devem ser orientadas, entre outras coisas, pelo alinhamento ideológico do candidato ao código proposto no item "A CARTA CIDADÃ", abaixo e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
Clique aqui para ver os textos propostos para a CARTA CIDADÃ 2022.
Nós, cidadãos e eleitores brasileiros, embora acreditemos que os eleitores preferirão votar em quem tenha aderido formalmente ao código proposto, não esperamos nem, tampouco, promovemos a adesão dos candidatos. Toda adesão será voluntária e tornada pública.
É a partir dessas premissas que o Instituto Soberania propõe o projeto intitulado "Soberania do Eleitor", com os seguintes elementos:
A CARTA CIDADã
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICO-ELEITORAL
Oriundo dos eleitores e instituições locais do município, nas eleições para prefeito e vereadores, ou do estado, nas eleições para governador, deputados estaduais, federais e senadores, e de todo o país, na eleições presidenciais, a CARTA CIDADÃ, na forma de um CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICO-ELEITORAL estabelece os critérios objetivos e as práticas éticas que, no entender dos eleitores, devem reger a campanha, o exercício do mandato eletivo e o relacionamento deles com o eleito.
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A CARTA CIDADÃ está fundamentada na premissa da "Soberania do Eleitor" e não depende da adesão dos candidatos para sua eficácia e legitimidade, visto ser oriunda daquele que, em uma verdadeira democracia, detém o real poder político, o povo.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que, voluntariamente, faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos estabelecidos.
Clique aqui para ver os textos propostos para a CARTA CIDADÃ 2022.
É nossa expectativa que os eleitores preferirão votar naqueles que aderiram à CARTA.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que, voluntariamente, faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos estabelecidos.
Clique aqui para ver os textos propostos para a CARTA CIDADÃ 2022.
É nossa expectativa que os eleitores preferirão votar naqueles que aderiram à CARTA.
NOTA IMPORTANTE
O Instituto Soberania reserva-se o direito de não aceitar a adesão daquele candidato que, a exclusivo juízo do Instituto, não atenda a qualquer um dos seguintes requisitos:
1. Jamais ter sido condenado por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA), não ser réu por crime de corrupção e ser amplamente reconhecido como possuidor de caráter integro e ilibado;
2. Demonstrar, por seu histórico de vida, coerência com princípios éticos e práticas estabelecidos na CARTA CIDADÃ;
3. Demonstrar, por evidente e manifesto reconhecimento público ou por eventual avaliação prévia que seja instituída, idoneidade moral e ética e capacidade (competência) política e intelectual para o exercício do cargo
1. Jamais ter sido condenado por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA), não ser réu por crime de corrupção e ser amplamente reconhecido como possuidor de caráter integro e ilibado;
2. Demonstrar, por seu histórico de vida, coerência com princípios éticos e práticas estabelecidos na CARTA CIDADÃ;
3. Demonstrar, por evidente e manifesto reconhecimento público ou por eventual avaliação prévia que seja instituída, idoneidade moral e ética e capacidade (competência) política e intelectual para o exercício do cargo
"Recall" de Mandato
Havendo, comprovadamente, grave ou reiterada infração às condições estabelecidas na CARTA CIDADÃ, ou infração à lei, e não ocorrendo adequada e tempestiva correção dos desvios, os eleitores serão convidados para, em dia e horário específico, votar pela permanência ou renúncia ao mandato. Será dada ampla divulgação do resultado da votação.
Ocorrendo o voto pela renúncia, nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ e não havendo a renúncia ao mandato, tal fato será amplamente divulgado através do site, redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação. Os eleitores, tendo conhecimento desses fatos poderão, nas futuras eleições, fazer suas escolhas com melhor discernimento, não reelegendo aqueles que desprezaram a vontade soberana do eleitor.
Nota: Sabemos que o sistema político jamais, ou muito dificilmente, irá instituir mecanismos rápidos e eficazes para a cassação de mandatos eletivos. Sabemos, também, que esse sistema só faz aquilo que for do seu estrito interesse e que o interesse da sociedade somente será atendido se também for do interesse do político. Daí propormos a criação do "Recall de Mandato", que apesar de não ter força legal, terá força da grande massa de eleitores.
O Instituto Soberania criará, em parceria com outras instituições da sociedade, instrumentos (aplicativos, sites, etc.) que permitirão ao eleitor acompanhar o exercício do mandato e, assim , poder escolher melhor em quem votar, ou em quem não votar.
Aquele que, no exercício do mandato, infringir os termos e condições da CARTA CIDADÃ, e que, no processo do recall de mandato, recusar-se a obedecer à vontade soberana do eleitor, não pode merecer a confiança do eleitor.
É nossa expectativa que o eleitor não reelegerá aquele candidato que, no exercício de mandato(s) anterior(es), provou não ser digno da sua confiança e do mandato que lhe foi outorgado pelo voto.
Ocorrendo o voto pela renúncia, nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ e não havendo a renúncia ao mandato, tal fato será amplamente divulgado através do site, redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação. Os eleitores, tendo conhecimento desses fatos poderão, nas futuras eleições, fazer suas escolhas com melhor discernimento, não reelegendo aqueles que desprezaram a vontade soberana do eleitor.
Nota: Sabemos que o sistema político jamais, ou muito dificilmente, irá instituir mecanismos rápidos e eficazes para a cassação de mandatos eletivos. Sabemos, também, que esse sistema só faz aquilo que for do seu estrito interesse e que o interesse da sociedade somente será atendido se também for do interesse do político. Daí propormos a criação do "Recall de Mandato", que apesar de não ter força legal, terá força da grande massa de eleitores.
O Instituto Soberania criará, em parceria com outras instituições da sociedade, instrumentos (aplicativos, sites, etc.) que permitirão ao eleitor acompanhar o exercício do mandato e, assim , poder escolher melhor em quem votar, ou em quem não votar.
Aquele que, no exercício do mandato, infringir os termos e condições da CARTA CIDADÃ, e que, no processo do recall de mandato, recusar-se a obedecer à vontade soberana do eleitor, não pode merecer a confiança do eleitor.
É nossa expectativa que o eleitor não reelegerá aquele candidato que, no exercício de mandato(s) anterior(es), provou não ser digno da sua confiança e do mandato que lhe foi outorgado pelo voto.
Transparência e Prestação de Contas
Esse evento será anual para os vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais e senadores, e bienal para o presidente, em data e local previamente definidos, aberto ao público e no qual os eleitores terão o direito de colocar seus questionamentos e obter respostas adequadas.
instrumentação do eleitor
O eleitor comum, na verdade, tem pouco tempo para “se educar” e se informar sobre política, candidatos, mandatos, etc. Ele tem que se preocupar em “ganhar o pão de cada dia”. Os que têm tempo para se educar e se informar são poucos e não fazem muita diferença no cômputo das massas que elegem. Sim, são as "massas"que, adequadamente manobradas e a quem não se dá real opção de escolha, elegem!
Resta-nos, então, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento.
Resta-nos, então, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento.
Isto será feito através de aplicativo de celular gratuito e seguro, que os eleitores poderão instalar em seus celulares, através do qual receberão, de forma automática, sistematizada, proativa e regular, informações sobre o exercício do mandato dos candidatos eleitos, seus comportamentos, desvios, etc. e, por ocasião das eleições, informações em qualidade e quantidade adequadas para lhe permitir fazer uma escolha “menos errada”.
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O eleitor não precisará buscar tais informações na Internet ou em quaisquer outros órgãos ou instituições, recebendo automaticamente em seu celular todas as informações sobre quaisquer dos candidatos a mandato eletivo e sobre aqueles no exercício de mandato. Ele poderá escolher que tipo de informações deseja receber, sobre quem e com que periodicidade. Poderá, também, colocar o aplicativo em modo "inativo", ativando-o somente quando for de seu interesse fazê-lo.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ, bem como o que está fazendo durante a campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ, bem como o que está fazendo durante a campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
objetivo
Até o final da década, o projeto estará plenamente implantado, para as eleições estaduais (deputados estaduais, federais e senadores), em todos os estados, e para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), em todas as capitais e em municípios com 500 mil ou mais, eleitores.
Caso deseje conhecer mais sobre o projeto, envie-nos um email, clicando aqui
Idealizador
Rubens C. Lamel
Rubens C. Lamel