o projeto
Na verdadeira democracia, o eleitor, legítimo soberano do processo político-eleitoral, é o dono do mandato.
Por isso e pelo fato de ser quem paga os salários e benefícios do eleito e financia os fundos partidário e eleitoral, o mandato não é dos partidos e, muito menos, do eleito!
Por isso e pelo fato de ser quem paga os salários e benefícios do eleito e financia os fundos partidário e eleitoral, o mandato não é dos partidos e, muito menos, do eleito!
O mandato é do eleitor!!!
Como verdadeiro dono do mandato, o eleitor tem o direito de revogá-lo, de estabelecer os termos e condições mediante os quais as campanhas devem ser conduzidas e o mandato ser exercido e que lhe sejam prestadas contas do exercício do mandato outorgado.
Em contrapartida, o eleitor tem a responsabilidade de fazer uma escolha criteriosa do candidato em quem irá votar, assim como acompanhar e monitorar o exercício do mandato e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos.
Suas escolhas devem ser orientadas, entre outras coisas, pelo alinhamento ideológico do candidato aos princípios contidos no Código de Ética e Conduta Político-Eleitoral ("A CARTA CIDADÃ") e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
Em contrapartida, o eleitor tem a responsabilidade de fazer uma escolha criteriosa do candidato em quem irá votar, assim como acompanhar e monitorar o exercício do mandato e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos.
Suas escolhas devem ser orientadas, entre outras coisas, pelo alinhamento ideológico do candidato aos princípios contidos no Código de Ética e Conduta Político-Eleitoral ("A CARTA CIDADÃ") e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
Clique no banner para ver a proposta da CARTA CIDADÃ 2022, para eleições aos cargos do legislativo estadual e federal, no Paraná, com o título "CARTA DO PARANÁ 2022".
Nós, cidadãos e eleitores brasileiros, embora acreditemos que os eleitores preferirão votar em quem tenha aderido formalmente ao código proposto, não esperamos nem, tampouco, promovemos a adesão dos candidatos. Toda adesão será voluntária e tornada pública.
É a partir dessas premissas que o Instituto Soberania propõe o projeto intitulado "Soberania do Eleitor", que tem os seguintes elementos:
É a partir dessas premissas que o Instituto Soberania propõe o projeto intitulado "Soberania do Eleitor", que tem os seguintes elementos:
A CARTA CIDADã
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICA
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Oriundo dos eleitores e instituições locais do município, nas eleições para prefeito e vereadores, ou do estado, nas eleições para governador, deputados estaduais, federais e senadores, e de todo o país, na eleições presidenciais (futuramente), a CARTA CIDADÃ, na forma de um CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICA estabelece os critérios objetivos e as práticas éticas que, no entender dos eleitores daqueles municípios ou estados, devem reger a campanha, o exercício do mandato eletivo e o relacionamento deles com o eleito.
Tudo, claro, sem prejuízo das disposições legais pertinentes. |
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A CARTA CIDADÃ está fundamentada na premissa da "Soberania do Eleitor" e não depende da adesão dos candidatos para sua eficácia e legitimidade, visto ser oriunda daquele que, em uma verdadeira democracia, detém o real poder político, o povo.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que, voluntariamente, faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos estabelecidos.
Clique aqui para ver a proposta da CARTA CIDADÃ 2022,
para eleições aos cargos do legislativo estadual e federal, no Paraná
É nossa expectativa que os eleitores preferirão votar naqueles que aderiram à CARTA.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que, voluntariamente, faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos estabelecidos.
Clique aqui para ver a proposta da CARTA CIDADÃ 2022,
para eleições aos cargos do legislativo estadual e federal, no Paraná
É nossa expectativa que os eleitores preferirão votar naqueles que aderiram à CARTA.
NOTA IMPORTANTE
O Instituto Soberania reserva-se o direito de não aceitar a adesão daquele candidato que, a exclusivo juízo do Instituto, não atenda a qualquer um dos seguintes requisitos:
1. Jamais ter sido condenado por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA), não ser réu por crime de corrupção e ser amplamente reconhecido como possuidor de caráter integro e ilibado;
2. Demonstrar, por seu histórico de vida, idoneidade moral e ética e coerência com princípios éticos e práticas estabelecidos na CARTA CIDADÃ;
3. Demonstrar, por evidente e manifesto reconhecimento público ou por eventual avaliação prévia que seja instituída, capacidade (competência) política e intelectual para o exercício do cargo
1. Jamais ter sido condenado por crimes elencados na LC 135/2010 (FICHA-LIMPA), não ser réu por crime de corrupção e ser amplamente reconhecido como possuidor de caráter integro e ilibado;
2. Demonstrar, por seu histórico de vida, idoneidade moral e ética e coerência com princípios éticos e práticas estabelecidos na CARTA CIDADÃ;
3. Demonstrar, por evidente e manifesto reconhecimento público ou por eventual avaliação prévia que seja instituída, capacidade (competência) política e intelectual para o exercício do cargo
"Recall" de Mandato
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Aplicativo para celular, gratuito, através do qual os eleitores, mediante chamamento promovido pelo Instituto Soberania, votam pela permanência ou renúncia ao mandato daquele que, comprovadamente, tenha infringido as leis ou os termos da CARTA CIDADÃ. |
Havendo, comprovadamente, grave infração às condições estabelecidas na CARTA CIDADÃ, ou infração à lei, e não ocorrendo adequada e tempestiva correção dos desvios, os eleitores serão convidados para, em dia e horário específico, votar pela permanência ou renúncia ao mandato. Será dada ampla divulgação do resultado da votação.
Ocorrendo o voto pela renúncia, nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ e não havendo a renúncia ao mandato, tal fato será amplamente divulgado através do site, redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação. Os eleitores, tendo conhecimento desses fatos poderão, nas futuras eleições, fazer suas escolhas com melhor discernimento, não reelegendo aqueles que desprezaram a vontade soberana do eleitor.
O Instituto Soberania criará, em parceria com outras instituições da sociedade, instrumentos (aplicativos, sites, etc.) que permitirão ao eleitor acompanhar o exercício do mandato e, assim, poder escolher melhor em quem votar, ou em quem não votar.
É nossa expectativa que o eleitor não reelegerá aquele candidato que, no exercício de mandato(s) anterior(es), provou não ser digno da sua confiança e do mandato que lhe foi outorgado pelo voto.
Ocorrendo o voto pela renúncia, nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ e não havendo a renúncia ao mandato, tal fato será amplamente divulgado através do site, redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação. Os eleitores, tendo conhecimento desses fatos poderão, nas futuras eleições, fazer suas escolhas com melhor discernimento, não reelegendo aqueles que desprezaram a vontade soberana do eleitor.
O Instituto Soberania criará, em parceria com outras instituições da sociedade, instrumentos (aplicativos, sites, etc.) que permitirão ao eleitor acompanhar o exercício do mandato e, assim, poder escolher melhor em quem votar, ou em quem não votar.
É nossa expectativa que o eleitor não reelegerá aquele candidato que, no exercício de mandato(s) anterior(es), provou não ser digno da sua confiança e do mandato que lhe foi outorgado pelo voto.
Transparência e Prestação de Contas
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Com base em métricas e critérios objetivos, o eleito prestará contas ao eleitor, de forma regular e periódica, do exercício do mandato, resultados alcançados, etc. |
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Esse evento será anual para os vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais e senadores, e bienal para o presidente, em data e local previamente definidos, aberto ao público e no qual os eleitores terão o direito de colocar seus questionamentos e obter respostas adequadas.
instrumentação do eleitor
O eleitor comum, na verdade, tem pouco tempo para “se educar” e se informar sobre política, candidatos, mandatos, etc. Ele tem que se preocupar em “ganhar o pão de cada dia”. Os que têm tempo para se educar e se informar são poucos e não fazem muita diferença no cômputo das massas que elegem. Sim, são as "massas", espertamente manobradas e a quem não se dá real opção de escolha, que elegem!
Resta-nos, então, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento.
Resta-nos, então, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento.
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Isto será feito através de aplicativo de celular gratuito e seguro, que os eleitores poderão instalar em seus celulares, através do qual receberão, de forma automática, sistematizada, proativa e regular, informações sobre o exercício do mandato dos candidatos eleitos, seus comportamentos, desvios, etc. e, por ocasião das eleições, informações em qualidade e quantidade adequadas para lhe permitir fazer uma escolha melhor.
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O eleitor não precisará buscar tais informações na Internet ou em quaisquer outros órgãos ou instituições, recebendo automaticamente em seu celular todas as informações sobre quaisquer dos candidatos a mandato eletivo e sobre aqueles no exercício de mandato. Ele poderá escolher que tipo de informações deseja receber, sobre quem e com que periodicidade. Poderá, também, colocar o aplicativo em modo "inativo", ativando-o somente quando for de seu interesse fazê-lo.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ e como está conduzindo sua campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ e como está conduzindo sua campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
objetivo
Até o final da década, o projeto estará plenamente implantado, para as eleições estaduais (deputados estaduais, federais e senadores), em todos os estados, e para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), em todas as capitais e em municípios com 500 mil ou mais, eleitores.
Caso deseje conhecer mais sobre o projeto, envie-nos um email, clicando aqui
Idealizador
Rubens C. Lamel
Rubens C. Lamel
