Reeleição ilimitada e seus males...

O instituto da reeleição ilimitada para cargos eletivos do legislativo (para cargos eletivos do executivo também, pois para esse a pessoa pode ser eleita novamente, após intervalo de uma legislatura), está entre as principais causas da corrupção e das mazelas do nosso país. Se não, vejamos…

1. Por interesses, não raro escusos, em reeleger-se, o parlamentar deixa de votar o que é polêmico, mas é do interesse da nação

 2. Por interesses, não raro escusos, em reeleger-se, o parlamentar vota naquilo que não é do interesse da nação

3. Por exercer múltiplos mandatos na mesma função eletiva, o parlamentar desenvolve a capacidade de dominar, controlar e manipular os sistemas das casas legislativas onde atua. Isso, claramente, tem um efeito altamente deletério e corruptivo

4.  Ao permanecerem no poder por vários mandatos, os políticos formam dinastias políticas e impedem a vital renovação do legislativo

5.  Ao político corrupto, e não são poucos, a reeleição ilimitada garante a impunidade

6.  A reeleição do político no exercício de mandato permite o uso da máquina estatal em seu favor e contra seus adversários

Esta é apenas uma pequena amostra dos malefícios da reeleição ilimitada. Poderíamos listar outros, mas achamos que esses já dão uma ideia bem clara do problema.

Qual seria a solução?

Propomos duas alternativas:

1. Um mandato por função eletiva, tendo o mandato duração de 5 anos. Uma vez exercido um mandato, a pessoa jamais poderá voltar a exercê-lo. Se considerarmos dois mandatos executivos (prefeito e governador) e quatro mandatos legislativos (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador), serão 30 anos!!! Basta, não?

2. Dois mandatos por função eletiva limitado a três diferentes funções eletivas. A duração dos mandato será de 4 anos para prefeito, governador, vereador e deputados e de 8 anos para senador.  Uma vez exercido qualquer dos cargos por duas vezes, a pessoa jamais poderá voltar a exercê-lo. Se a pessoa exercer dois mandatos de senador, dois de governador e dois de deputado, por exemplo, serão 32 anos!!! Basta, não?