o projeto
O projeto, que denominamos "SOBERANIA DO ELEITOR", constitui-se de quatro elementos:
A Carta Cidadã, o Voto Direto, o Recall de Mandato e a Prestação de Contas.
Veja, abaixo, os detalhes de cada elemento.
A Carta Cidadã, o Voto Direto, o Recall de Mandato e a Prestação de Contas.
Veja, abaixo, os detalhes de cada elemento.
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Na verdadeira democracia,
o eleitor, legítimo soberano do processo político-eleitoral, é o dono do mandato. |
Por isso e pelo fato de ser quem paga os salários e benefícios do eleito e financia os fundos partidário e eleitoral, o mandato não é dos partidos e, muito menos, do eleito!
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O mandato é do eleitor!!!
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Como verdadeiro dono do mandato, o eleitor tem o direito de revogá-lo, de estabelecer os termos e condições mediante os quais as campanhas devem ser conduzidas e como o mandato ser exercido e que lhe sejam prestadas contas do exercício do mandato outorgado.
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Em contrapartida, o eleitor tem a responsabilidade de fazer uma escolha criteriosa do candidato em quem irá votar, assim como acompanhar e monitorar o exercício do mandato e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos.
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Por isso, suas escolhas devem ser orientadas, entre outras coisas, pelo alinhamento ideológico do candidato
aos princípios contidos no Código de Ética e Conduta Político-Eleitoral ("A CARTA CIDADÃ")
e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
aos princípios contidos no Código de Ética e Conduta Político-Eleitoral ("A CARTA CIDADÃ")
e pelo seu histórico de aderência aos princípios lá estabelecidos.
É a partir dessas premissas que o Instituto Soberania propõe o projeto intitulado
"Soberania do Eleitor",
que tem os seguintes elementos:
"Soberania do Eleitor",
que tem os seguintes elementos:
A CARTA CIDADã
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICA
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Oriundo dos eleitores e instituições locais do município (futuramente, do estado ou do país), a CARTA CIDADÃ, na forma de um CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA POLÍTICA, estabelece os critérios objetivos e as práticas éticas que, no entender dos eleitores, devem reger a campanha e o exercício do mandato eletivo
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A CARTA CIDADÃ está fundamentada na premissa da "Soberania do Eleitor" e não depende da adesão dos candidatos e dos detentores de mandato eletivo para sua eficácia e legitimidade, visto ser oriunda do povo que, constitucionalmente, é a origem do poder.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos lá estabelecidos.
Na época das eleições e em estrita observância às leis e regras eleitorais, será dada publicidade de todo o candidato que faça sua adesão plena e irrevogável à CARTA CIDADÃ e atenda aos demais preceitos lá estabelecidos.
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CLIQUE NA IMAGEM E CONHEÇA A CARTA CIDADÃ |
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o "Recall" SOCIAL dO Mandato
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Aplicativo para celular, gratuito, através do qual os eleitores, mediante chamamento promovido pelo Instituto Soberania e instituições parceiras, votam pela permanência ou renúncia ao mandato daquele que, comprovadamente, tenha infringido as leis ou os termos da CARTA CIDADÃ, tenha aderido à esta ou não.
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Havendo, comprovadamente, grave infração às condições estabelecidas na CARTA CIDADÃ, à lei ou à normas que regem o exercício do mandato, tendo o detentor do mandato aderido à carta ou não, os eleitores serão convidados a votar pela
permanência ou renúncia (revogação) ao mandato.
O detentor do mandato terá amplo direito de defesa.
Ocorrendo o voto pela revogação do mandato (renúncia), nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ, tal fato será divulgado através das redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação.
A expectativa é a de que, nas futuras eleições,
tendo estas informações em mãos, no seu celular, os eleitores
não reelegerão aqueles que desprezaram sua soberana vontade.
permanência ou renúncia (revogação) ao mandato.
O detentor do mandato terá amplo direito de defesa.
Ocorrendo o voto pela revogação do mandato (renúncia), nos termos dos critérios objetivos estabelecidos na CARTA CIDADÃ, tal fato será divulgado através das redes sociais, mídia e outros veículos de comunicação.
A expectativa é a de que, nas futuras eleições,
tendo estas informações em mãos, no seu celular, os eleitores
não reelegerão aqueles que desprezaram sua soberana vontade.
O aplicativo ainda não está disponível.
Estamos levantando os recursos para o seu desenvolvimento.
Se você desejar colaborar, clique aqui para informar seu interesse.
Avisaremos assim que o instituto estiver plenamente habilitado para receber doações dos cidadãos.
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Deu vontade de participar? Ficou em dúvida? Quer saber mais?
Clique na Foto
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o voto direto
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Aplicativo para celular, através do qual , desde o mais remoto rincão desse imenso país, o cidadão poderá participar diretamente das deliberações no Congresso, "votar", opinar e comunicar-se diretamente com os deputados e senadores.
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O aplicativo colocará o cidadão no centro do processo político, como protagonista e não mero figurante que é chamado para participar somente quando convém à elite política. O eleitor, hoje, é como aquele jogador de futebol que só é chamado para bater o pênalti, sem sequer ter participado do jogo!
Nas eleições de 2026, o eleitor terá, em suas mãos, o histórico de cada candidato e poderá votar com pleno conhecimento de causa.
Nas eleições de 2026, o eleitor terá, em suas mãos, o histórico de cada candidato e poderá votar com pleno conhecimento de causa.
O aplicativo ainda não está disponível.
Estamos levantando os recursos para o seu desenvolvimento.
Se você desejar colaborar, clique aqui para informar seu interesse.
Avisaremos assim que o instituto estiver plenamente habilitado para receber doações dos cidadãos.
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A Prestação de Contas
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Com base em métricas e critérios objetivos, o eleito prestará contas ao eleitor, de forma regular e periódica, do exercício do mandato, resultados alcançados, etc. |
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Esse evento será inicialmente para vereadores e prefeitos e, futuramente, para governadores, deputados estaduais e federais e senadores,
em data e local previamente definidos, aberto ao público.
em data e local previamente definidos, aberto ao público.
instrumentação do eleitor
O eleitor comum, na verdade, tem pouco tempo para “se educar”
e se informar sobre política, candidatos, mandatos, etc.
Ele tem que se preocupar em “ganhar o pão de cada dia”.
Entendemos, portanto, que instituições da sociedade organizada têm a responsabilidade de, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento, para que este possa fazer escolhas melhor informadas.
e se informar sobre política, candidatos, mandatos, etc.
Ele tem que se preocupar em “ganhar o pão de cada dia”.
Entendemos, portanto, que instituições da sociedade organizada têm a responsabilidade de, com a tecnologia, “instrumentalizar” o eleitor com informações de fácil acesso e entendimento, para que este possa fazer escolhas melhor informadas.
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Isto será feito através de aplicativo gratuito e seguro, através do qual os cidadãos (eleitores ou não) receberão, de forma automática, sistematizada, proativa e regular, informações sobre o exercício do mandato dos candidatos eleitos, seus comportamentos, desvios, etc. e, por ocasião das eleições, informações em qualidade e quantidade adequadas para lhe permitir fazer uma escolha melhor.
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O eleitor não precisará buscar tais informações na Internet ou em quaisquer outros órgãos ou instituições, recebendo automaticamente em seu celular todas as informações sobre os candidatos (na época das eleições) e sobre aqueles que estejam no exercício de mandato, podendo escolher que tipo de informações deseja receber, sobre quem e com que periodicidade. Poderá, também, colocar o aplicativo em modo "inativo", ativando-o somente quando for de seu interesse fazê-lo.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ e como está conduzindo sua campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
No período das eleições, o aplicativo trará informações sobre o candidato, seu histórico familiar, econômico, financeiro, jurídico e político. Caso tenha exercido mandato eletivo, trará o histórico de sua atuação. Muito mais importante, o aplicativo mostrará ao eleitor se o candidato assinou ou não o compromisso proposto na CARTA CIDADÃ e como está conduzindo sua campanha. Com essas informações o eleitor poderá, no dia da votação, fazer sua decisão de maneira informada e esclarecida.
objetivo
Até o final da década, o projeto estará plenamente implantado, para as eleições estaduais (deputados estaduais, federais e senadores), em todos os estados, e para as eleições municipais (prefeitos e vereadores), em todas as capitais e em municípios com 500 mil ou mais, eleitores.
Caso deseje conhecer mais sobre o projeto, envie-nos um email, clicando aqui
Idealizador
Rubens C. Lamel
Rubens C. Lamel
